ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 50416256708 Canal: 226 .HABILITADA . .1º Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 Canal: 232 .HABILITADA . .1º Lugar (Empate) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .1º Lugar (Empate) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .5º Lugar (Empate) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .5º Lugar (Empate) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .5º Lugar (Empate) .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 110/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.011083/2020-93 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e AURORA FM LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal
PORTARIA MCOM Nº 14.000, DE 25 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/09/2024