ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 Canal: 232 .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 50416256708 Canal: 226 .HABILITADA . .4º Lugar .VTV COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .5º Lugar .KAMENDES EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. .HABILITADA . .6º Lugar (Empate) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. .HABILITADA . .6º Lugar (Empate) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .6º Lugar (Empate) .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 108/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.010738/2020-14 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e AURORA FM LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal
PORTARIA MCOM Nº 13.898, DE 15 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/09/2024