PORTARIA GM-MD N° 4.546, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA GM-MD N° 4.546, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Revoga portarias.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 67, caput,
inciso II, do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60532.000003/2024-42, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 3.010 CAFA 15, de 30 de agosto de 1977;
II - a Portaria nº 1.782 CAFA 7, de 31 de maio de 1978;
III - a Portaria nº 1.783 CAFA 07, de 31 de maio de 1978;
IV - a Portaria nº 125/CAFA-01, de 17 de janeiro de 1980;
V - a Portaria nº 976/CAFA, de 22 de abril de 1980;
VI - a Portaria nº 2.746-FA-22, de 21 de agosto de 1981;
VII - a Portaria nº 2.811-D3, de 30 de setembro de 1982;
VIII - a Portaria nº 775 D1-SPCEMFA, de 28 de março de 1983;
IX - a Portaria nº 1.972 CAFA/04, de 12 de julho de 1985;
X - a Portaria nº 772 CAFA/06, de 16 de março de 1987;
XI - a Portaria nº 1.156/SC-5, de 26 de abril de 1988;
XII - a Portaria nº 3.755/SC-5, de 9 de dezembro de 1988;
XIII - a Portaria nº 1.105/SC-5, de 12 de abril de 1989;
XIV - a Portaria nº 1.382/SC-5, de 22 de maio de 1989;
XV - a Portaria nº 2.960/SC-5, de 28 de setembro de 1989;
XVI - a Portaria nº 296/SC-5, de 7 de fevereiro de 1990;
XVII - a Portaria nº 1.808/SC-3, de 24 de maio de 1996; e
XVIII - a Portaria nº 3.658/CAFA, de 2 de outubro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO