PORTARIA GM-MD N° 4.519, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA GM-MD N° 4.519, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 90/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018 e a Portaria nº 2.029/MD, de 13 de
agosto de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60014.000019/2024-12, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 90/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2018, seção 1, página 20, conforme informações
constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
. .PROCESSO Nº .EMPRESA .CNPJ .RAZÃO SOCIAL
. .60314.000331/2017-94 .SIATT Engenharia e Participações .23.483.206/0001-15 .SIATT - Engenharia, Indústria e Comércio LTDA
Leia-se:
. .PROCESSO Nº .EMPRESA .CNPJ .RAZÃO SOCIAL
. .60314.000331/2017-94 .SIATT Engenharia e Participações .23.483.206/0001-15 .SIATT - Engenharia, Indústria e Comércio S/A
Art. 2º Alterar a Portaria nº 2.029/MD, de 13 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 14 de agosto de 2014, seção 2, página 9, conforme informações
constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
. .DATA .PROCESSO Nº .NOMENCLATURA .PED
. . 30/07/2014 .60314.000599/2014-83 .SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA .COMUNICAÇÃO SEGURA COM O EMPREGO DA PLATAFOR- MA CRIPTOGRÁFICA SIKUR - MIRABILIS
Leia-se:
. .DATA .PROCESSO Nº .NOMENCLATURA .PED
. . 30/07/2014 .60314.000599/2014-83 .SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA .COMUNICAÇÃO SEGURA COM O EMPREGO DA PLATAFOR- MA CRIPTOGRÁFICA SIKUR
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO