PORTARIA Nº 77, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01510.002110/2014-22
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Programa de Educação Patrimonial na área de
Obras da Rodovia SC - 290
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto
de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT)
Área de Abrangência: Município de Praia Grande, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01500.004025/2018-41
Projeto: "Projeto Ilha do Governador"
Arqueólogo Coordenador: Marcos André Torres de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Casa de Pedra - Museu Nacional (MN),
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01508.000110/2022-47
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Ampliação do
Pátio e da Terceira Pista do Aeroporto de Curitiba-Afonso Pena (SBCT)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
04-Processo nº 01516.000496/2013-05
Projeto: Patrimônio Arqueológico da Região Sudoeste de Goiás
Arqueóloga Coordenadora: Sibeli Aparecida Viana
Apoio Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia - IGPA-Pontifícia
Universidade Católica de Goiás (PUC/GO)
Área de Abrangência: Município de Palestina de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01516.000491/2024-27
Projeto: Monitoramento e resgate arqueológico nas obras de restauração da Igreja Matriz
de Sant'Ana na cidade de Goiás
Arqueólogo Coordenador: Daniel dos Santos Correa
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de
Jaraguá - GO
Área de Abrangência: Município de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gás Natural Açu Ltda
Empreendimento: UPGN - Unidade de Processamento de Gás Natural e do GASINF -
Gasoduto de Integração Norte Fluminense
Processo nº 01500.001384/2020-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA da UPGN - Unidade de
Processamento de Gás Natural e do GASINF - Gasoduto de Integração Norte Fluminense
(Etapa Complementar)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Von Müllen
Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny
Área de Abrangência: Municípios São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã,
Carapebus e Macaé, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hidrogeração Energia Sustentável - Eireli
Empreendimento: CGH Riozinho
Processo nº 01410.000140/2022-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Riozinho
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Implantação da Rodovia SE-175 e Acesso 194 - Trecho: Entroncamento
SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Giboia)
Processo nº 01504.000372/2023-22
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE-175
e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov.
Jiboia)
Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Sousa Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lycia Macley dos Santos Silva
Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, estado de
Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Companhia de Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Parque Eólico Cocal
Processo nº 01502.001909/2022-19
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Parque Eólico Cocal
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Municípios de Brotas de Macaúbas e Seabra, estado da Bahia
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora Casa de Campo Ltda
Empreendimento: Condomínio Chácaras de Recreação Morro Alto
Processo nº 01508.000197/2023-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Chácaras de
Recreação Morro Alto
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Guarapuava, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Via Oeste Construções Ltda
Empreendimento: Serviços de Construção e Pavimentação da Vicinal do Cuamba Lote 03,
Trecho: Entr. PA-255 / Entr. PA-427, Subtrecho: Km 33,00 / Entr. PA-427 - 18,82 km de
extensão
Processo nº 01492.000240/2024-68
Projeto: Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento: Construção
e pavimentação da vicinal Cuamba, Lote III
Arqueólogo Coordenador: Manoel Fabiano da Silva Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Manoel Fabiano da Silva Santos
Apoio Institucional: "Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
- Prefeitura Municipal de Marabá"
Área de Abrangência: Município de Alenquer, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L.P.R Construções Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Araucária
Processo nº 01508.000659/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Parque
Araucária
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Dois Vizinhos, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mion Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Lote Rural 70
Processo nº 01508.000709/2024-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Lote Rural 70
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Medianeira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense
Empreendimento: Horto Quatro Irmãos
Processo nº 01512.000512/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Empreendimento Horto Quatro Irmãos
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonathan Duarte Marth
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul (MCT/PUCRS)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - SEDURBI
Empreendimento: Viaduto na Interseção da Av. Beira Mar com a Av. Tancredo Neves e
Interligação ao Bairro Coroa do Meio
Processo nº 01504.000209/2024-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação do Viaduto na
Interseção da Av. Beira Mar com a Av. Tancredo Neves e Interligação ao Bairro Coroa do
Meio
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Bruna Luiza Ferreira Silva e Bruna Silva Santos
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: WestRock - Celulose, Papel e Embalagens Ltda
Empreendimento: Sistema de lançamento de efluentes tratados
Processo nº 01450.003813/2024-00
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Novo Sistema de
Lançamento de Efluentes Tratados da Westrock
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Giovana Cadorin Votre
Área de Abrangência: Município de Três Barras, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Park Imperial Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Park Imperial Empreendimentos Imobiliários
Processo nº 01496.000147/2023-32
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Park Imperial
Empreendimentos Imobiliários
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva
Área de Abrangência: Município de Guaraciaba do Norte, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graça Construções Ltda
Empreendimento: Residencial Parque das Figueiras
Processo nº 01510.000168/2023-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Parque das
Figueiras
Arqueóloga Coordenadora: Deisi Scunderlick Eloy de Farias
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Deisi Scunderlick Eloy de Farias
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Governador Celso Ramos, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irani Papel e Embalagem S.A
Empreendimento: PCH Flor do Mato
Processo nº 01450.008364/2023-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Flor do
Mato
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional de
Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Município de Ponte Serrada, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mildenbran Construtora e Incorporação Ltda
Empreendimento: Loteamento Sítio Moranguinho
Processo nº 01504.000143/2024-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Residencial Sítio Moranguinho
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana de Souza Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Barra de Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portocem Geração de Energia S.A
Empreendimento: UTE Portocem I
Processo nº 01492.000286/2024-87
Projeto: Projeto de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área da UTE Portocem
I. Linha de Transmissão de 500 kV, com 3,74 km de extensão
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Taina Neres Campos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Barcarena, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
13-Enquadramento IN: Nível I
Empreendedor: Ecomanaus Ambiental S/A
Empreendimento: Aterro Sanitário para Resíduos Sólidos
Processo nº 01490.000320/2023-52
Projeto: Salvamento Arqueológico e Integrado de Educação Patrimonial - Aterro Sanitário
para Resíduos Sólidos
Arqueólogos Coordenadores: Carlos Augusto da Silva e João Luiz de Oliveira Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Márcio de Souza Silva
Apoio Institucional: Museu Amazônico - Laboratório de Arqueologia, Universidade Federal
do Amazonas (UFAM)
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ônix Céu Aberto Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Onix Céu Aberto Mineração
Processo nº 01514.000554/2021-12
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Projeto Onix Céu Aberto Mineração
Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella
Arqueólogo Coordenador de Campo: Magno Augusto Coelho dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Serro, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 62, de 18 de novembro de 2022, Seção 1, Anexo I, Página 96,
Permissão nº 01, Processo nº 01508.000110/2022-47, publicada em 21/11/2022, onde se lê
"Projeto de Monitoramento Arqueológico das Obras de Ampliação do Pátio do Aeroporto
de Curitiba-Afonso Pena (Fase 1)", leia-se "Monitoramento Arqueológico e Educação
Patrimonial das Obras de Ampliação do Pátio e da Terceira Pista do Aeroporto de Curitiba-
Afonso Pena (SBCT)".
Na Portaria nº 48, de 01 de julho de 2024, Seção I, Anexo III, Página 16,
Renovação nº 01, processo nº 01496.000276/2020-88, publicada em 02/07/2024, onde se
lê "Empreendedor: Qair Brasil Participações S.A.", leia-se "Empreendedor: Bom Jardim Solar
Holding S/A.".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO