PORTARIA Nº 154/DG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO DO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea a") R$1,00
Manaus, 25/09/2024
. DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)
TOTAL
EXECUTADO (C)
= (A) + (B)
. . .SET/2023 .OUT/2023 .NOV/2023 .DEZ/2023 .JAN/2024 .FEV/2024 .MAR/2024 .ABR/2024 .MAI/2024 .JUN/2024 .JUL/2024 .AGO/2024 .TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
. .
. .DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
.36.261.713,47 .37.492.126,68 .61.650.366,80 .92.859.473,40 .51.824.414,17 .40.292.626,07 .39.956.950,36 .40.145.037,14 .39.892.886,88 .40.148.208,12 .40.229.747,08 .40.216.081,59 .560.969.631,76 .151.081,51 .561.120.713,27
. .Pessoal Ativo .22.545.353,01 .23.600.805,77 .36.429.230,13 .56.786.711,93 .31.293.016,87 .25.778.258,00 .25.386.800,07 .25.723.283,08 .25.360.896,60 .25.643.279,15 .25.482.303,68 .25.332.027,28 .349.361.965,57 .150.936,14 .349.512.901,71
. .Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variáveis
.18.919.412,14 .19.915.234,84 .32.418.573,54 .48.789.785,88 .27.641.289,97 .21.918.654,62 .21.488.005,11 .21.879.663,84 .21.526.755,95 .21.816.857,87 .21.679.559,37 .21.505.459,41 .299.499.252,54 .150.936,14 .299.650.188,68
. .Obrigações Patronais .3.625.940,87 .3.685.570,93 .4.010.656,59 .7.996.926,05 .3.651.726,90 .3.859.603,38 .3.898.794,96 .3.843.619,24 .3.834.140,65 .3.826.421,28 .3.802.744,31 .3.826.567,87 .49.862.713,03 . .49.862.713,03
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas
.13.716.360,46 .13.891.320,91 .25.221.136,67 .36.072.761,47 .20.531.397,30 .14.514.368,07 .14.570.150,29 .14.421.754,06 .14.531.990,28 .14.504.928,97 .14.747.443,40 .14.884.054,31 .211.607.666,19 .145,37 .211.607.811,56
. .Aposentadorias, Reserva e
Reformas
.11.408.260,65 .11.544.433,44 .22.744.619,20 .32.491.779,82 .17.051.283,77 .12.033.319,42 .12.127.668,80 .11.981.895,99 .12.064.805,20 .12.045.311,32 .12.174.353,82 .12.404.669,68 .180.072.401,11 .145,37 .180.072.546,48
. .Pensões .2.308.099,81 .2.346.887,47 .2.476.517,47 .3.580.981,65 .3.480.113,53 .2.481.048,65 .2.442.481,49 .2.439.858,07 .2.467.185,08 .2.459.617,65 .2.573.089,58 .2.479.384,63 .31.535.265,08 . .31.535.265,08
. .Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de
Terceirização ou de
Contratação de Forma
Indireta (§ 1º do art. 18 da
LRF)
. . . . . . . . . . . . .0,00 . .0,00
. .Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
. . . . . . . . . . . . .0,00 . .0,00
. .DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º do
art. 19 da LRF)
.11.408.260,65 .11.370.068,46 .36.374.201,13 .25.052.385,00 .17.057.186,79 .11.960.855,62 .12.127.668,80 .11.981.895,99 .12.064.805,20 .12.045.311,32 .7.618.847,77 .8.900.396,39 .177.961.883,12 .234,46 .177.962.117,58
. .Indenizações por Demissão
e Incentivos à Demissão
Voluntária
. . . . . . . . . . . . .0,00 . .0,00
. .Decorrentes de Decisão
Judicial de período anterior
ao da apuração
. . . . . . . . . . . . .0,00 . .0,00
. .Despesas de Exercícios
Anteriores de período
anterior ao da apuração
. . .22.697.510,93 .24.746.043,45 .5.903,02 . . . . . . . .47.449.457,40 .89,09 .47.449.546,49
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
.11.408.260,65 .11.370.068,46 .13.676.690,20 .306.341,55 .17.051.283,77 .11.960.855,62 .12.127.668,80 .11.981.895,99 .12.064.805,20 .12.045.311,32 .7.618.847,77 .8.900.396,39 .130.512.425,72 .145,37 .130.512.571,09
. .DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
.24.853.452,82 .26.122.058,22 .25.276.165,67 .67.807.088,40 .34.767.227,38 .28.331.770,45 .27.829.281,56 .28.163.141,15 .27.828.081,68 .28.102.896,80 .32.610.899,31 .31.315.685,20 .383.007.748,64 .150.847,05 .383.158.595,69
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.342.418.403.457,81 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .383.158.595,69 .0,028542%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .886.278.054,15 .0,066021%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da
LRF)
.841.964.151,44 .0,062720%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da
LRF)
.797.650.248,73 .0,059419%
FONTE: TESOURO GERENCIAL - DIVISÃO DE CONTABILIDADE - 24/SET/2024 - 10h25min.
NOTAS:
1. Os gastos com Precatórios de Requisição de Pequenos Valores na ação 0625, foi consolidado no valor de R$ 4.262.364,06
2. Os gastos com Precatórios da Administração Direta, na Ação 0005, foram executados no valor de R$ 9.303.004,61
4. Cancelamento de restos a pagar não processados Ação 20TP no valor de R$ 370,36
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Presidente do Tribunal
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Ordenador da Despesa
THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA
Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, em Substituição
CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA
Contador Responsável
NELSON MACHADO BARROS
Diretor da Secretaria de Auditoria