PORTARIA Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as orientações constantes do Guia Metodológico
e do Regulamento Geral da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária,
bem como da Portaria MTE nº 519/2024, resolve:
Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Estadual de Economia Solidária, do
estado do Amapá, que terá como tema: "ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO
POLÍTICA PÚBLICA: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo
e da cooperação", a ser realizada em novembro de 2024, na cidade de Macapá-AP.
Art. 2º A Conferência será regida pelas diretrizes da Resolução CNES-
SENAES/MTE nº 06, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU de 11 de abril de 2024,
seção 1, página 221, do Conselho Nacional de Economia Solidária e dos textos de
referência produzidos pela Comissão Organizadora Nacional, no que diz respeito às suas
finalidades, etapas, cronograma, comissão de organização e subcomissões.
Art. 3º Fica designada a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual
de Economia Solidária do Amapá, cujas atribuições estão definidas no Guia Metodológico
da 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária, com a seguinte representação:
Representantes do Poder Público: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Amapá, Michel Cardoso Paranhos; Secretaria de Estado do Trabalho e
Empreendedorismo do Amapá, Ezequias Costa e Ruzimar Teles Matukait e Secretaria de
Estado da Assistência Social do Amapá, Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha; Representantes
da Sociedade Civil: Grupo de Mulheres Empreendedoras - EES (FAES/FBES), Edna Maria
Coelho Carvalho; Associação de Mulheres Unidas para Vencer (AMUV) - EES (FAES/FBES),
Maria das Graças Santos Brazão; Associação Divino Espirito Santo - EES (FAES/FBES),
Maria do Socorro de Souza Alberto; Associação dos Catadores de Macapá (ACAM) - EES,
Elisangela Miranda Damasceno e Grupo Mulheres Alternativas do Novo Horizonte - EES,
Assunção Gomes da Graça; Entidades de Apoio: Associação Educacional Moriá
(FAES/FBES), e Maria Sonale de Queiroz e Instituto EcoVida, Aldineia Machado
Gomes.
Art. 4º Ficam convidados os Municípios do Amapá a manifestarem interesse
em apoiar a organização e realização das conferências locais/territoriais de Economia
Popular e Solidária em parceria com Fóruns locais de Economia Solidária.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL CARDOSO PARANHOS