DESPACHO SDL-ANP Nº 1.084, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 27/09/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.084, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.224225/2024-83, torna
público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 470, de 11 de agosto de 2021, e das
filiais autorizadas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022, por
requerimento do agente autorizado KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA, CNPJs nº
02.336.124/0001-78, 02.336.124/0013-01, 02.336.124/0014-92, 02.336.124/0015-73 e
02.336.124/0018-16, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas