ATO Nº 45, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 27/09/2024

...processo nº 21016.003209/2022-40.
No DOU de 09 de agosto de 2024, em Ato nº 35, Seção 1, item 18, onde
se lê: ...produto Sarcula 200 SP, Cutelo, leia-se: ...produto Sarcula 200 SP.
No DOU de 19 de agosto de 2024, em Ato nº 37, Seção 1, item 132, onde
se lê: ...produto Acetamiprid Técnico CJ, leia-se: ...produto Acetamiprid Técnico SJ.
No DOU de 23 de agosto de 2024, em Ato nº 37, Seção 1, item 85, onde
se lê:...registro nº 0921, leia-se:...registro nº 09721.
No DOU de 23 de agosto de 2024, em Ato nº 37, Seção 1, item 49, onde se lê: ...,
autorizamos a empresa a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole
CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº
21000.034241/2024-16, leia-se: ...autorizamos a empresa Agriconnection Importadora E
Exportadora De Insumos Agricolas Ltda., CNPJ nº 39.496.730/0009- 18 - Itu/SP, a importar o
produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM,
registro nº 22023, conforme processo nº 21000.034241/2024-16.
No DOU de 03 de setembro de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, item 223,
onde se lê: ...endereço Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town, 242235 Guangde,
Anhui, Xinhang Town, China, leia-se: ... endereço Economic Development Zone, Dongzhi
County, Chizhou City, 247260, Anhui, China.
No DOU de 03 de setembro de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, item 218, onde se
lê: ... inclusão de alvo biológico Heterodera glycines na cultura da Soja, e redução de dose
para controle das pragas Meloidogyne incognita, Pratylenchus zea na cultura da Cana-de-
Açucar, sem aumento de dose para o produto Vigga, registro nº3720, conforme processo nº
21016.004189/2024– 96, leia-se: ... inclusão de alvo biológico Heterodera glycines na cultura da
Soja, e redução de dose para controle das pragas Meloidogyne incógnita, Pratylenchus zeae
na cultura da Cana-de-Açúcar, sem aumento de dose para o produto Vigga, registro nº3720,
conforme processo nº 21016.004189/2024– 96.
No DOU de 05 de setembro de 2024, em Ato nº 40, Seção 1, item 63, onde
se lê: ...foi aprovada a alteração das marcas comerciais dos pleitos de registro dos
produtos Nodumix, processo nº 21016.007711/2023-19, para marca Nodumix L;
Noduveria, processo nº 21016.007691/2023-78, para marca Noduveria L, Nodurhizium,
processo nº 21016.007891/2023-21, para marca Nodurhizium L, conforme processos nºs
21000.040430/2024-10 e 21000.040358/2024-21, leia-se: ...foi aprovada a alteração das
marcas comerciais dos pleitos de registro dos produtos da empresa NODUAGRI
BIOTECNOLOGIA LTDA, de Nodumix, processo nº 21016.007898/2023-42, para marca
Nodumix L; de Noduveria processo nº 21016.007886/2023-18 para marca Noduveria L;
de Nodurhizium, processo nº 21016.007891/2023-21, para marca Nodurhizium L,
conforme processos nºs 21000.041372/2024-41, 21000.040358/2024-21 e
21000.040430/2024-10, respectivamente.
No DOU de 05 de setembro de 2024, em Ato nº 40 Seção 1, item 74, onde
se lê: ...produto Rule, leia-se: ...produto Ruler.
No DOU de 09 de setembro de 2024, em Ato nº 41, Seção 1, item 8-a,
onde se lê: ...titular do registro: Ouro Fino Química S.A - São Paulo/SP, leia-se:
...Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda-São Paulo/SP; item-
fabricante endereço Nº 2, Guogiao Road - Salt Chemical Industry Park 223100 -
Hongze, Huaian - China, leia-se: ...endereço N° 2 Yannan Avenue, Huai'an Industrial
Park, Huai'an City, Jiangsu Province, China.
No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 56-e,
onde se lê: ...formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Binhai Road,
nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zenhai District Ningbo, Zhejiang
Province, 315040, China, leia-se: ...formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd.,
endereço Beihai Road, nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zenhai
District Ningbo, Zhejiang Province 315040, China e Heibei Yetian Agrochemicals Co.,
Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, 050035,
China.