ATO Nº 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Zhongbei Bio-Tech Co., Ltd.,
endereço No. 21, Feihe Middle Road, East Side of Jintong Road, Mohekou Industrial Park,
Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Serval 970 SG, registro
nº 28423, conforme processo nº 21000.053986/2024-76.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology
Co., Ltd., endereço : No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park,
Nanjing, 210047, P.R.China, no produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme
processo nº 21000.053973/2024-05.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology
Co., Ltd., endereço : No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park,
Nanjing, 210047, P.R.China, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme
processo nº 21000.053968/2024-94.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço : Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang,
Jiangsu Province, 215600,China, no produto Indoxacarb CCAB 150 SC, registro nº 7020,
conforme processo nº 21016.006790/2024-13.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço : Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang,
Jiangsu Province, 215600,China, no produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615,
conforme processo nº 21016.006789/2024-99.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço : Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang,
Jiangsu Province, 215600,China, no produto Tiodicarbe CCAB 800 WG, registro nº 16317,
conforme processo nº 21016.006785/2024-19.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a
importar o produto Gluforce, registro nº 20724, conforme processo nº
21016.006761/2024-51.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Hexapar Super, registro nº 08823, conforme processo nº
21000.054221/2024-53.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Hexapar Super, registro nº 08823, conforme processo nº
21000.054222/2024-06.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Hexapar DRY, registro nº 12423, conforme processo nº
21000.054226/2024-86.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Hexapar DRY, registro nº 12423, conforme processo nº
21000.054229/2024-10.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Hexpar Super, registro nº 13123, conforme processo nº
21000.054236/2024-11.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de Registro do
produto Opressor, processo nº 21000.108130/2022-83, da empresa CHDS do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio
Amboni, 323, quadra 03, lote 06, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR para a
empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à BR 376, nº
1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo
nº 21000.054241/2024-24.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº
21000.054248/2024-46.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº
21000.054254/2024-01.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Acemip, registro nº 20723,
conforme processo nº 21000.054298/2024-23.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Acemip, registro nº 20723,
conforme processo nº 21000.054314/2024-88.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Hexpar Super, registro nº 13123, conforme processo nº
21000.054242/2024-79.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited.,
endereço Plot No. 2817/1/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: - Valsad-
396155, Gujarat, Índia, no produto Tebuconazole CCAB 200 EC, registro nº 09412,
conforme processo nº 21016.006488/2024-65.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, a importar o produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme
processo nº 21000.054574/2024-53.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar os produtos Acefato Fersol 750 SP, registro nº
0458294, Atrazina Fersol 500 SC, registro nº 10319, Cobre Fersol, registro nº 0078803,
Diuron Fersol 500 SC, registro nº 1238803, Clorpirifós Fersol 480 EC, registro nº07097,
conforme processo nº 21000.054478/2024-13.
106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Bayer CropScience (Chia) Co., Ltd.,
endereço No .5 Road, Hangzhou Economic & Technological Development Area - 310018 -
Hangzhou - China, no produto Evidence 700 WG, registro nº 006294, conforme processo
nº 21000.054700/2024-70.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO