ATO Nº 13.622, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.622, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53528.001264/2024-83. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Rádio Sociedade Sobradinho Ltda, CNPJ nº 97.448.724/0001-34,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 13.674 - Processo nº 53528.003047/2024-28, Arnoldo Mergel, CPF nº ***.790.620-**.
Nº 13.675 - Processo nº 53528.003069/2024-98, Josiene Menezes Paim, CPF nº
***.865.640-**.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.735. Processo nº 53542.002307/2024-60. Expede autorização a LOURIVAL PINHEIRO
DA SILVA JUNIOR, CNPJ nº 37.921.222/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.736. Processo nº 53542.002342/2024-89. Expede autorização a W200 CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 26.701.075/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.678 - Processo nº 53569.002500/2024-01. Expede autorização à Marilza
Araujo Carneiro, CPF nº ***.243.812-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 13.681 - Processo nº 53569.002515/2024-61. Expede autorização a
Joarlisson de Sousa Cardoso, CPF nº ***.140.292-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 13.683 - Processo nº 53569.002517/2024-50. Expede autorização à Amazon
Navegacao e Transporte Ltda, CNPJ nº 45292328000167, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.686 - Processo nº 53569.002531/2024-53. Expede autorização a Leopoldo
Augusto Carvalho da Cunha, CPF nº ***.194.822-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 13.689 - Processo nº 53569.002587/2024-16. Expede autorização a Carlos
Alberto Rodrigues da Silva, CPF nº ***.602.372-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente