ATO Nº 13.221, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/09/2024

ATO Nº 13.221, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a WALDIR DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.282.515-**, e declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.360 Expedir autorização à PRO CALCAREO LTDA, CNPJ nº 86.498.441/0001-80, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 13.361 Expedir autorização a ALVARO ANTONIO DE LACERDA ROSARIO, CPF nº ***.199.416-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 13.362 Expedir autorização à MFS PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 54.531.857/0001-67, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 13.364 Expedir autorização à IMOBILIARIA LAGOA LTDA, CNPJ nº 03.329.336/0001-90, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 13.365 Expedir autorização a PAULO MARCIO ANDRADE FERREIRA DE SOUZA, CPF nº
***.204.006-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.589 Outorgar autorização de uso das radiofrequências a ALEXANDRO GREGUER
FERREIRA, CPF nº ***.025.496-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 13.594 Expedir autorização a HAGANA SEGURANCA LIMITADA., CNPJ nº 01.115.200/0005-
86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 13.596 Expedir autorização a HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 00.994.242/0007-
33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas