ANEXO SIMONE S. DE GODOY / 03.252.538/0001-81 25351.410659/2024-05 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1288843241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.72739-6, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/99. -------------------------------------- CLINIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 18.194.509/0001-88 25351.410666/2024-07 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1288894244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.00654-8, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/99. -------------------------------------- FARMAPRIME FARMACIA LTDA / 57.030.699/0001-50 25351.406960/2024-14 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1254826246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos II e III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- farmaprime farmacia ltda / 57.030.699/0002-30 25351.406974/2024-20 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1254997245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos II e III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- G.R. CARNEIRO DE COITE / 02.899.541/0001-29 25351.409809/2024-20 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1282339249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 0.93413-2, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999. -------------------------------------- DROGARIAS CENTRAL DRUGSTORE LTDA / 31.841.126/0001-12 25351.409135/2024-63 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1276826249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.64787-7, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999. -------------------------------------- DROGARIA N.E.LTDA / 15.504.840/0001-69 25351.410617/2024-66 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1288489242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 0.85521-1, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/99. -------------------------------------- REDE ARISTIDES DANIEL ORTIZ LTDA / 09.492.647/0031-78 25351.407626/2024-70 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1261204247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 5.11655-9, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999. -------------------------------------- S RIBEIRO DE LIMA / 37.964.224/0001-23 25351.407134/2024-84 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1258599244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.78690-3, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999. -------------------------------------- COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA USIMINAS LTDA / 19.860.683/0001- 85 25351.409861/2024-86 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1282911244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 0.11456-1, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/99.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.534, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 184. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/09/2024