RESOLUÇÃO - RDC Nº 918, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

ANEXO I
. .Unidade funcional 4 - Apoio ao diagnóstico e terapia
. Nº ativ. Unidade/ambiente .Dimensionamento Instalações
. . . .quantificação .dimensão .
. .4.13 .Banco de Leite Humano (BLH) . . .
. .4.13.1 .Sala para recepção, registro e triagem das
doadoras.
.1 .7.50 m² .
. .4.13.2 .Área para estocagem de leite cru cole-
tado
.1
Em BLH com produção de até
60 L/mês; a estocagem pode ser
realizada na sala de processamento, na
área de estocagem, com geladeira ou
freezer exclusivo para o leite cru.
.4,00 m² .HF
. .4.13.2 .Área para recepção da coleta externa . .4,0m² .HF
. .4.13.1 .Arquivo de doadoras .1 .ADE .
. . .Vestiário de barreira .1 .3,0 m² .HF
. .4.13.4 .Sala para ordenha .1 .1,5m² por cadeira de co-
leta
.HF
. 4.13.5; 4.13.9 Sala para processamento
- degelo
- seleção
- classificação
- reenvase
1 15,0m² HF, ED, EE, ADE, AC, E
. . .-pasteurização
- estocagem
- distribuição
. . .
. .4.13.6 .- liofilização . .ADE .ADE, EE
. .4.13.8 .Laboratório de controle de qualidade mi-
crobiológico1*
.1* .6.00 m² .HF, ED
. .4.13.10 .Sala de Porcionamento . .4,00 m² .HF
. .4.13.11 .Sala para lactentes e acompanhantes . .4,4 m² .HF
1* "in loco" ou não
Ambientes de apoio: Os BLH e PCLH devem possuir os seguintes ambientes de apoio:
* Central de Material Esterilizado - Simplificada
* Sanitários (masc. e fem.) com 3,2m², com dimensão linear mínima de 1,6m
* Sanitário para deficientes
* Depósito de Material de Limpeza com área mínima de 2 m² e dimensão mínima de 1 m, equipado com tanque.
* Sala Administrativa
* Copa
* Consultório
* Sala de demonstração e educação em Saúde
* estas atividades podem ser realizadas em ambientes não exclusivos do BLH.
ANEXO II
Tabela I - Características físico-químicas e organolépticas do LHOC
. .Característica .Parâmetro aceitável
. .Acidez Dornic .Menor ou igual a 8ºD
. .Off-flavor .Ausente
. .Sujidade .Ausente
. .Cor (vermelho/marrom) .Ausente
. .Crematócrito .Maior ou igual a 250 Kcal/L
Tabela II - Características microbiológicas do LHOP
. .Característica .Parâmetro aceitável
. .Microrganismos do Grupo Coliforme .Ausente
Tabela III - Indicadores de Qualidade
. .Produto .Tipo de teste .Fórmula de cálculo*
. .LHOC .Acidez Dornic .A/B x 100
. .LHOP .Microrganismos do grupo coliforme .A/B x 100
*- a letra A corresponde ao total de amostras não-conformes e a letra B ao total de amostras analisadas.