PORTARIA SEFIC/MINC Nº 698, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 26/09/2024

ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º )
232009 - ARTE POR TODA PARTE
João Paulo Valadares Coimbra
CNPJ/CPF: ***.948.476-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 160.127,00
Valor total atual: R$ 29.183,00
233627 - Mostra Cultural Folclórica
Centro de Tradições Gauchas Alexandre Pato
CNPJ/CPF: 90.837.709/0001-39
Cidade: Lagoa Vermelha - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.719,20
Valor total atual: R$ 357.046,80
240406 - Companhia Ballet Paraisópolis 2024
ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS
CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.170,00
Valor total atual: R$ 993.751,00
242172 - Natal Luz para Todos 2024
AM PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 10.800,00
Valor total atual: R$ 5.245.614,59
242173 - 13º Festival Nacional da Cultura
FENAC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.950.230/0001-35
Cidade: Varginha - MG;
Valor Reduzido: R$ 420.642,75
Valor total atual: R$ 1.128.294,75
242819 - A BORRACHEIRA: MEMÓRIAS POETICAS
ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Reduzido: R$ 9.200,56
Valor total atual: R$ 187.523,24
243925 - Escola do Futuro + Cultura
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS
CNPJ/CPF: 07.723.798/0001-49
Cidade: Candeias - MG;
Valor Reduzido: R$ 43.464,30
Valor total atual: R$ 106.854,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233962 - CRIOULA FESTIVAL 2024
INTERART PRODUCAO CRIATIVA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 316.252,80
Valor total atual: R$ 672.581,25
241906 - Circuito Cultural Coquetel Molotov
Coda Produções Artística LTDA
CNPJ/CPF: 16.435.371/0001-36
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 103.950,00
Valor total atual: R$ 2.881.090,50
242188 - FESTA DE NOSSA SENHORA DO SANTO CINTO
INSTITUTO MOR INACIO DE ANTIOQUIA
CNPJ/CPF: 08.949.047/0001-08
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Reduzido: R$ 46.585,00
Valor total atual: R$ 162.115,80
243622 - Temporada 2025 OSES
COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 13.991.594/0002-72
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 2.016.014,28
Valor total atual: R$ 2.029.128,86
244437 - MÚSICA NO BAIRRO - 2025 - 9ª Edição
ASSOCIACAO EVANGELICA CRISTO REDENTOR
CNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 638.462,30
Valor total atual: R$ 967.137,25
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
242943 - TÓ TEXEIRA - MERGULHO NA VIDA E OBRA
KAMARA KO FOTOGRAFIAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 63.837.082/0001-43
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 114,45
Valor total atual: R$ 199.464,55
243727 - Projeto Saberes da Amazônia
ASSOCIACAO DE PROMOCAO DA EDUCACAO E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 09.295.269/0001-17
Cidade: Laranjal do Jari - AP;
Valor Reduzido: R$ 37.266,75
Valor total atual: R$ 158.827,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
236645 - Enlaces do tempo
Daniela Machado Cardoso
CNPJ/CPF: ***.726.958-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 36.694,41
Valor total atual: R$ 633.411,84
242856 - Fotolivro - Mestres, Amos e brincantes do Bumba-meu-boi maranhense no Extremo
Norte do País (Roraima)
55.057.518 ELIZANGELA ARAUJO
CNPJ/CPF: 55.057.518/0001-53
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Reduzido: R$ 13.090,00
Valor total atual: R$ 186.780,00
242868 - LIVRO FÊNIX - A MULHER RENASCE TODO DIA
55.019.495 MARCIA CORDEIRO DE AGUIARb
CNPJ/CPF: 55.019.495/0001-92
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Reduzido: R$ 6.312,00
Valor total atual: R$ 193.464,00
243405 - FESTIVAL ITALIANAS UNIDAS
JUREMA MARIA ZAFFARI
CNPJ/CPF: ***.706.710-**
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 317.130,66
Valor total atual: R$ 679.749,84
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SEFIC/MINC nº 600/23, de 10/10/2023, publicada no D.O.U. n.º 195 de
11/10/2023, Seção 1, página 18, referente ao projeto 2º Festival de Choro da Serra Gaúcha,
Pronac: 234478:
Onde se lê: 2º Festival de Choro da Serra Gaúcha;
Leia-se: 3º Festival de Choro da Serra Gaúcha.
Na Portaria SEFIC/MINC nº 707/23, de 27/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 225 de
28/11/2023, Seção 1, página 20, referente ao projeto CENTRO MULTICULTURAL- UG, Pronac:
236478:
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 59, referente ao projeto ESCOLA LIVRE - TERREIRO EM
MOVIMENTO - FORMAÇÃO EM ARTES, CULTURAS E TECNOLOGIA, Pronac: 237544:
Onde se lê: ESCOLA LIVRE - TERREIRO EM MOVIMENTO - FORMAÇÃO EM ARTES,
CULTURAS E TECNOLOGIA;
Leia-se: PLANO ANUAL: ESCOLA LIVRE - TERREIRO EM MOVIMENTO - FORMAÇÃO
EM ARTES, CULTURAS E TECNOLOGIA.
Na Portaria SEFIC/MINC nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 29, referente ao projeto ESCOLA DE ARTES - INSTITUTO ADOTAR,
Pronac: 238725:
Onde se lê: AMU - ASSOCIACAO MEMORIAL UNIDA;
Leia-se: ADOTAR -ADOTANDO VIDAS.
Na Portaria SEFIC/MINC nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de
05/12/2023, Seção 1, página 47, referente ao projeto Construção do Monumento em
Homenagem ao Legado Açoriano, Pronac: 239389:
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 731/23, de 05/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 231
de 06/12/2023, Seção 1, página 34, referente ao projeto Raizes da Aldeia, Pronac: 239721:
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 548/24, de 01/08/2024, publicada no D.O.U. n.º 148 de
02/08/2024, Seção 1, página 49, referente ao projeto Manutenção das Atividades do Espaço
Cultural Mano Down - Ano 2, Pronac: 246197:
Onde se lê: Manutenção das Atividades do Espaço Cultural Mano Down - Ano 2;
Leia-se:PLANOANUAL:ManutençãodasAtividadesdoEspaçoCulturalManoDown
- Ano 2.
Na Portaria SEFIC/MINC nº 590/24, de 19/08/2024, publicada no D.O.U. n.º 160 de
20/08/2024, Seção 1, página 58, referente ao projeto Projeto Imperadores em Reconstrução,
Pronac: 246656:
Onde se lê: Projeto Imperadores em Reconstrução;
Leia-se: PLANO ANUAL: Projeto Imperadores em Reconstrução.
Na Portaria SEFIC/MINC nº 608/24, de 26/08/2024, publicada no D.O.U. n.º 165 de
27/08/2024,Seção1,página21,referenteaoprojetoBrotasRock2024-11ªEdição,Pronac:247009:
Onde se lê: Brotas Rock 2024 - 11ª Edição;
Leia-se: Brotas Rock 2025 - 12ª Edição.
Na Portaria SEFIC/MINC nº 643/23, de 08/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 234 de
11/12/2023, Seção 1, página 41, referente ao projeto REVITALIZAÇÃO DO CTG RINCÃO DA
FRONTEIRA, Pronac: 2314884:
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26).
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD N° 4.539,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000384/2024-74, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa
CONTAG ENGENHARIA LTDA., com sede social na Rua Doutor Sodré, 122, Conjunto 27 - Vila
Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04.535-110, inscrita no CNPJ sob o nº 61.374.963/0001-
40, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário
Oficial da União, até a data de 30 de setembro de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao
MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES