PORTARIA SAES/MS Nº 2.118, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.118, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e
Considerando a Nota Técnica nº 43/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.138668/2024-35, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13 da
Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 53 a 55, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 01 14 MS 01
. .IX - membro: Ricardo Ossuna Tamazato, cirurgião geral e urologista, CRM 7296-
MS.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da
Portaria SAES/MS nº 1.781, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 28 de maio de 2024, seção 1, página 172, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 12 24 RS 05
. .IX - membro: Ivan Fadanelli Simionato, ortopedista e traumatologista, CRM 39670-
RS;
. .X - membro: Eduardo Pedrini Cruz, ortopedista e traumatologista, CRM 31338-RS;
. .XI - membro: João Augusto Demamam Bersch, ortopedista e traumatologista, CRM
45476-RS;
. .XII - membro: Felipe Cunha Birriel, ortopedista e traumatologista, CRM 33273-RS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA