PORTARIA SAES/MS Nº 2.116, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.116, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as
equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e
tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e
Considerando a Nota Técnica nº 43/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.138668/2024-35, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 2 02 22 ES 02
. .I - denominação: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - Hospital
Evangélico de Vila Velha
. .II - CNPJ: 28.127.926/0001-61
. .III - CNES: 2494442
. .IV - endereço: Rua Venus, S/Nº, Bairro: Alecrim, Vila Velha/ES, CEP: 29.118-060.
SERGIPE
. .Nº do SNT: 2 02 22 SE 01
. .I - denominação: Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia - Hospital de
Cirurgia
. .II - CNPJ: 13.016.332/0001-06
. .III - CNES: 0002283
. .IV - endereço: Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia, Aracaju/SE,
CEP: 49.055-210.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 12 17 RJ 08
. .I - denominação: Hospital Alvorada Taguatinga LTDA - Hospital Vitória AMC
. .II - CNPJ: 08.100.676/0022-93
. .III - CNES: 7642423
. .IV - endereço: Avenida Jorge Curi, nº 550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro /
R J, CEP: 22.793-334.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SERGIPE
. .Nº do SNT: 2 01 22 SE 02
. .I - denominação Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia - Hospital de
Cirurgia
. .II - CNPJ: 13.016.332/0001-06
. .III - CNES: 0002283
. .IV - endereço: Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia, Aracaju/SE,
CEP: 49.055-210.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 02 22 ES 05
. .I - responsável técnico: Francisco Nolasco de Carvalho Neto, cirurgião geral e do
aparelho digestivo, CRM 11358 - ES;
. .II - membro: Pedro Lima Dettogni, anestesiologista, CRM 7840 - ES;
. .III - membro: Milton Favarato Loureiro, anestesiologista, CRM 7876 - ES;
. .IV - membro: Fabiano Braga Furlan, hepatologista, CRM 12154-ES;
. .V - membro: Jéssica da Silva Souza Vila Nova, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM
14290-ES;
. .VI - membro: Sandro Faria Xavier, anestesista, CRM 9056-ES;
. .VII - membro: José Alberto da Mota Correia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
7696-ES;
. .VIII - membro: Tamires Soares Hoffmann, gastroenterologista, CRM 20043-ES.
SERGIPE
. .Nº do SNT: 1 02 22 SE 02
. .I - responsável técnico: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião
geral, CRM 6422 - SE;
. .II - membro: Alex Vianey Callado França, hepatologista, CRM 1804 - SE;
. .III - membro: Alysson Alves Araujo, gastroenterologista, CRM 4248 - SE;
. .IV - membro: Antonio Alves Junior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
1904 - SE;
. .V - membro: Gildo Nunes Silva Neto, anestesiologista, CRM 6693 - SE;
. .VI - membro: Luis Cesar Bredt, cirurgião geral e oncológico, CRM 7099 - SE;
. .VII - membro: Tirzah de Mendonca Lopes Secundo, gastroenterologista, CRM 3658 -
SE;
. .VIII - membro: Vinícius Almeida Vasconcelos, anestesiologista, CRM 5417 - SE.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 12 17 RJ 32
. .I - responsável técnico: Roberto Feres Junior, ortopedista e traumatologista, CRM
630632 - RJ;
. .II - membro: Flavio Goldsztajn, ortopedista e traumatologista, CRM 648736 - RJ;
. .III - membro: Jefferson de Decco Teixeira, ortopedista e traumatologista, CRM
0684953-RJ;
. .IV - membro: Thomaz De Assis Nogueira De Moura Rangel, ortopedista e
traumatologista, CRM 818623-RJ;
. .V - membro: Edson Luiz Cruz Roderjan Filho, ortopedista e traumatologista, CRM
762300-RJ;
. .VI - membro: Rodrigo Mota Pacheco Fernandes, ortopedista e traumatologista, CRM
658430-RJ.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
rim à equipe de saúde a seguir identificada:
Transplante de RIM: 24.08
SERGIPE
. .Nº do SNT: 1 01 22 SE 03
. .I - responsável técnico: Diego Marques Fernandes, cirurgião geral e urologista, CRM
4566 - SE;
. .II - membro: Bruno Garcia Dias, urologista, CRM 4557 - SE;
. .III - membro: Simone Maria Oliveira Viana, nefrologista, CRM 4929 - SE;
. .IV - membro: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM
6422 - SE;
. .V - membro: Susan Soares de Carvalho, nefrologista, CRM 4908 - SE;
. .VI - membro: Iure Carvalho de Souza, urologista, CRM 4565 - SE;
. .VII - membro: Rodrigo dos Anjos Rocha, nefrologista, CRM 6329 - SE.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA