PORTARIA GM/MS Nº 5.428, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
VALORES DESTINADOS AOS ESTADOS
. .UF .GESTÃO ESTADUAL .IBGE .Total
. .AC .ACRE .120000 .R$ 2.120.631,00
ANEXO II
VALORES DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS
. .UF .GESTÃO MUNICIPAL .IBGE .Total
. .AM .Alvarães .130002 .R$ 67.077,00
. .AM .Amaturá .130006 .R$ 44.375,00
. .AM .Atalaia do Norte .130020 .R$ 80.488,00
. .AM .Autazes .130030 .R$ 195.027,00
. .AM .Caapiranga .130083 .R$ 61.929,00
. .AM .Canutama .130090 .R$ 45.169,00
. .AM .Coari .130120 .R$ 323.991,00
. .AM .Envira .130150 .R$ 61.020,00
. .AM .Itamarati .130195 .R$ 40.074,00
. .AM .Nhamundá .130300 .R$ 92.955,00
. .AM .Parintins .130340 .R$ 368.527,00
. .AM .São Gabriel da Cachoeira .130380 .R$ 82.354,00
. .AM .São Paulo de Olivença .130390 .R$ 167.252,00
. .AM .Tefé .130420 .R$ 322.065,00
. .AM .Tonantins .130423 .R$ 104.665,00
. .AM .Urucará .130430 .R$ 70.501,00
. .PR .Corbélia .410630 .R$ 44.835,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.601, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 1, página 109.
ONDE SE LÊ
ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .Nº PROPOSTA
SAIPS
.CNES .GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR DO CUSTEIO
(ANUAL R$)
. .GO .CORUMBAÍBA .520590 .USB .6927645 .192672 .MUNICIPAL .NÃO .82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 QUALIFICADA
.137.186,40
LEIA-SE
ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .Nº PROPOSTA
SAIPS
.CNES .GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR DO CUSTEIO
(ANUAL R$)
. .GO .CORUMBAÍBA .520590 .USB .192672 .6927645 .MUNICIPAL .NÃO .82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 QUALIFICADA
.137.186,40
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.817, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2024, Seção 1, página 72,
Onde se lê:
Anexo III
Recursos de custeio destinados às ações vinculadas ao combate às infecções e apoio às pessoas acometidas por HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais
e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
. .UF .IBGE .ENTES FEDERATIVOS .TOTAL
. .RS .430000 .SES/RS .R$ 1.420.000,00
. .RS .430040 .Alegrete .R$ 79.214,00
. .RS .430060 .Alvorada .R$ 293.811,00
. .RS .430160 .Bagé .R$ 79.213,00
. .RS .430210 .Bento Gonçalves .R$ 99.213,00
. .RS .430300 .Cachoeira do Sul .R$ 99.213,00
. .RS .430310 .Cachoeirinha .R$ 108.366,00
. .RS .430350 .Camaquã .R$ 79.213,00
. .RS .430390 .Campo Bom .R$ 99.213,00
. .RS .430440 .Canela .R$ 79.213,00
. .RS .430460 .Canoas .R$ 335.425,00
. .RS .430463 .Capão da Canoa .R$ 49.213,00
. .RS .430470 .Carazinho .R$ 49.213,00
. .RS .430510 .Caxias do Sul .R$ 328.392,00
. .RS .430535 .Charqueadas .R$ 121.758,00
. .RS .430610 .Cruz Alta .R$ 99.213,00
. .RS .430660 .Dom Pedrito .R$ 49.213,00
. .RS .430676 .Eldorado do Sul .R$ 99.213,00
. .RS .430700 .Erechim .R$ 79.213,00
. .RS .430760 .Estância Velha .R$ 49.213,00
. .RS .430770 .Esteio .R$ 99.213,00
. .RS .430780 .Estrela .R$ 99.213,00
. .RS .430790 .Farroupilha .R$ 79.213,00
. .RS .430850 .Frederico Westphalen .R$ 79.213,00
. .RS .430920 .Gravataí .R$ 234.118,00
. .RS .430930 .Guaíba .R$ 105.450,00
. .RS .431010 .Igrejinha .R$ 99.213,00
. .RS .431020 .Ijuí .R$ 79.213,00
. .RS .431060 .Itaqui .R$ 79.213,00
. .RS .431130 .Lagoa Vermelha .R$ 79.213,00
. .RS .431140 .Lajeado .R$ 99.213,00
. .RS .431180 .Marau .R$ 79.213,00
. .RS .431240 .Montenegro .R$ 99.213,00
. .RS .431340 .Novo Hamburgo .R$ 245.614,00
. .RS .431350 .Osório .R$ 49.213,00
. .RS .431370 .Palmeira das Missões .R$ 79.213,00
. .RS .431405 .Parobé .R$ 99.213,00
. .RS .431410 .Passo Fundo .R$ 255.021,00
. .RS .431440 .Pelotas .R$ 303.890,00
. .RS .431490 .Porto Alegre .R$ 1.349.025,00
. .RS .431560 .Rio Grande .R$ 266.348,00
. .RS .431680 .Santa Cruz do Sul .R$ 113.337,00
. .RS .431690 .Santa Maria .R$ 223.780,00
. .RS .431720 .Santa Rosa .R$ 79.213,00
. .RS .431730 .Santa Vitória do Palmar .R$ 79.213,00
. .RS .431710 .Santana do Livramento .R$ 49.213,00
. .RS .431740 .Santiago .R$ 79.213,00
. .RS .431750 .Santo Ângelo .R$ 79.213,00
. .RS .431800 .São Borja .R$ 79.213,00
. .RS .431830 .São Gabriel .R$ 79.213,00
. .RS .431840 .São Jerônimo .R$ 99.213,00
. .RS .431870 .São Leopoldo .R$ 289.636,00
. .RS .431890 .São Luiz Gonzaga .R$ 49.213,00
. .RS .431950 .São Sebastião do Caí .R$ 99.213,00
. .RS .431990 .Sapiranga .R$ 79.213,00
. .RS .432000 .Sapucaia do Sul .R$ 210.320,00
. .RS .432080 .Soledade .R$ 79.213,00
. .RS .432110 .Tapes .R$ 79.213,00
. .RS .432120 .Taquara .R$ 99.213,00
. .RS .432150 .Torres .R$ 49.213,00
. .RS .432160 .Tramandaí .R$ 49.213,00
. .RS .432200 .Triunfo .R$ 99.213,00
. .RS .432240 .Uruguaiana .R$ 166.061,00
. .RS .432250 .Vacaria .R$ 79.213,00
. .RS .432260 .Venâncio Aires .R$ 99.213,00
. .RS .432300 .Viamão .R$ 276.636,00
. .TOTAL .R$ 10.420.000,00
Leia-se:
Anexo III
Recursos de custeio destinados às ações vinculadas ao combate às infecções e apoio às pessoas acometidas por HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais
e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
. .UF .IBGE .ENTES FEDERATIVOS .TOTAL
. .RS .430000 .SES/RS .R$ 1.420.000,00
. .RS .430040 .Alegrete .R$ 79.214,00
. .RS .430060 .Alvorada .R$ 293.811,00
. .RS .430160 .Bagé .R$ 79.213,00
. .RS .430210 .Bento Gonçalves .R$ 99.213,00
. .RS .430300 .Cachoeira do Sul .R$ 99.213,00
. .RS .430310 .Cachoeirinha .R$ 108.366,00
. .RS .430350 .Camaquã .R$ 79.213,00
. .RS .430390 .Campo Bom .R$ 99.213,00
. .RS .430440 .Canela .R$ 79.213,00
. .RS .430460 .Canoas .R$ 335.425,00
. .RS .430463 .Capão da Canoa .R$ 49.213,00
. .RS .430470 .Carazinho .R$ 49.213,00
. .RS .430510 .Caxias do Sul .R$ 328.392,00
. .RS .430535 .Charqueadas .R$ 121.758,00
. .RS .430610 .Cruz Alta .R$ 99.213,00
. .RS .430676 .Eldorado do Sul .R$ 99.213,00
. .RS .430700 .Erechim .R$ 79.213,00
. .RS .430760 .Estância Velha .R$ 49.213,00
. .RS .430770 .Esteio .R$ 99.213,00
. .RS .430780 .Estrela .R$ 99.213,00
. .RS .430790 .Farroupilha .R$ 79.213,00
. .RS .430850 .Frederico Westphalen .R$ 79.213,00
. .RS .430920 .Gravataí .R$ 234.118,00
. .RS .430930 .Guaíba .R$ 105.450,00
. .RS .431010 .Igrejinha .R$ 99.213,00
. .RS .431020 .Ijuí .R$ 79.213,00
. .RS .431060 .Itaqui .R$ 79.213,00
. .RS .431130 .Lagoa Vermelha .R$ 79.213,00
. .RS .431140 .Lajeado .R$ 99.213,00
. .RS .431180 .Marau .R$ 79.213,00
. .RS .431240 .Montenegro .R$ 99.213,00
. .RS .431340 .Novo Hamburgo .R$ 245.614,00
. .RS .431370 .Palmeira das Missões .R$ 79.213,00
. .RS .431405 .Parobé .R$ 99.213,00
. .RS .431410 .Passo Fundo .R$ 255.021,00
. .RS .431440 .Pelotas .R$ 303.890,00
. .RS .431490 .Porto Alegre .R$ 1.349.025,00
. .RS .431560 .Rio Grande .R$ 266.348,00
. .RS .431680 .Santa Cruz do Sul .R$ 113.337,00
. .RS .431690 .Santa Maria .R$ 223.780,00
. .RS .431720 .Santa Rosa .R$ 79.213,00
. .RS .431730 .Santa Vitória do Palmar .R$ 79.213,00
. .RS .431740 .Santiago .R$ 79.213,00
. .RS .431750 .Santo Ângelo .R$ 79.213,00
. .RS .431800 .São Borja .R$ 79.213,00
. .RS .431830 .São Gabriel .R$ 79.213,00
. .RS .431840 .São Jerônimo .R$ 99.213,00
. .RS .431870 .São Leopoldo .R$ 289.636,00
. .RS .431950 .São Sebastião do Caí .R$ 99.213,00
. .RS .431990 .Sapiranga .R$ 79.213,00
. .RS .432000 .Sapucaia do Sul .R$ 210.320,00
. .RS .432080 .Soledade .R$ 79.213,00
. .RS .432110 .Tapes .R$ 79.213,00
. .RS .432120 .Taquara .R$ 99.213,00
. .RS .432150 .Torres .R$ 49.213,00
. .RS .432200 .Triunfo .R$ 99.213,00
. .RS .432240 .Uruguaiana .R$ 166.061,00
. .RS .432250 .Vacaria .R$ 79.213,00
. .RS .432260 .Venâncio Aires .R$ 99.213,00
. .RS .432300 .Viamão .R$ 276.636,00
. .TOTAL .R$ 10.173.935,00