PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/09/2024

.2 .90 .8 .3008 222.185
.TOTAL - FISCAL 1.632.185
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.632.185
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 525.000
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 525.000
5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande
do Sul
12 363 525.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 525.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.510.138
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.510.138
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio Grande do Sul
12 364 2.510.138
F 4-INV 2 90 8 1000 2.360.138
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1050 150.000
.TOTAL - FISCAL 3.035.138
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.035.138
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
191.793
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 191.793
5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco
12 364 191.793
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 191.793
.TOTAL - FISCAL 191.793
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 191.793
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
678.048
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 89.345
5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio de Janeiro
12 364 89.345
F 3-
ODC
2 90 8 1000 89.345
5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 588.703
5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 588.703
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 588.703
.TOTAL - FISCAL 678.048
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 678.048
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.304.059
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.304.059
5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Paraná
12 364 1.304.059
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 1.304.059
.TOTAL - FISCAL 1.304.059
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.304.059
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
842.414
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 832.414
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio Grande do Sul
12 364 832.414
F 4-INV 2 90 8 1000 832.414
5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 10.000
5113 21D7 0043 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do
Sul
12 364 10.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 10.000
.TOTAL - FISCAL 842.414
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 842.414
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.005
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000
5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado
do Amazonas
12 364 1.000.000
F 4-INV 2 90 8 3008 1.000.000
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 5
5113 8282 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Amazonas
12 364 5
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .3008 5
.TOTAL - FISCAL 1.000.005
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.005
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.928.276
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.928.276
5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado
do Maranhão
12 364 1.928.276
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.928.276
.TOTAL - FISCAL 1.928.276
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.928.276
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.000.000
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 2.000.000
5113 8282 6500 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário -
Calamidade Pública)
12 364 2.000.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 2.000.000
.TOTAL - FISCAL 2.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 638.544
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 638.544
5113 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado
do Acre
12 364 638.544
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1050 638.544
.TOTAL - FISCAL 638.544
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 638.544
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.334.256
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 2.334.256
5113 8282 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado de Mato Grosso
12 364 2.334.256
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 2.334.256
.TOTAL - FISCAL 2.334.256
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.334.256
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR