Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.700.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 7.700.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 7.700.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 7.700.000 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.000.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 1.000.000 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional 08 244 1.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.000.000 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 80.000 .Atividades 5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 08 122 80.000 5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional 08 122 80.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 80.000 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 1.400.000 .Atividades 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 1.400.000 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 1.400.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.400.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 800.000 .Atividades 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 800.000 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 800.000 . . . .S .4- INV .2 .30 .0 .1001 800.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 10.980.000 .TOTAL - GERAL 10.980.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 400.000 .Atividades 5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 400.000 5661 21GF 0001 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 400.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 2.000.000 .Atividades 5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 2.000.000 5663 21GG 0001 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.400.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 204.000 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 204.000 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 204.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 204.000 .TOTAL - FISCAL 204.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 204.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 3.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 3.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.000.000 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 2.209.035 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 2.209.035 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 523.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 523.000 1617 20UF 6500 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 14 125 1.686.035 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 1.686.035 .TOTAL - FISCAL 5.209.035 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.209.035
PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 17 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/09/2024