PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2024, de 25 DE SETEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2024, de 25 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 815.120/2011 - Titular GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAQUARI/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 214/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
815.153/2023 - J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - TREZE DE
MAIO/SC - Guia n° 425/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s):
16.500 toneladas/ano
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7750/2024-890.051/2018-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7751/2024-890.086/2024-AMARO VICTOR DA SILVA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 70/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.932/2014 - VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-
Registro de Licença n° 868/2024 - Vencimento 20/06/2029
890.012/2020 - CERAMICA CASTELAO DE MIRACEMA LTDA-Registro de Licença
n° 876/2024 - Vencimento 12/09/2029
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 71/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença
N° 2607/2010 - Vencimento em 10/05/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF.
N°36851/2024/SEOUT/ANM/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.274/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°37488/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.106/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°37485/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.413/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRACAO MINERAL LTDA-OF.
N°38412/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.033/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°38715/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.032/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°38710/2024/SEFIS-RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME
890.271/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.319/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°37948/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.109/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°38925/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.334/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°38921/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.269/2013-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°37806/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.187/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°39371/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.599/2012-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-Areia-Cardoso
Moreira/RJ/RJ
890.598/2012-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-Areia-Cardoso Moreira/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 230, DOU de 23/12/2020 - Processo nº 890.319/2009
- MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data 15/08/2024.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
890.319/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de
15/08/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 412/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 848163/2020 48070.948105/2022-68
5283/2022 RN
OLARIA REITER LTDA 810761/2021 48052.910276/2022-32 2987/2022 RS
Riomar Extrativista de Minerais Ltda 866755/2019 48068.966066/2022-20
988/2022 MT
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 413/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
832522/2021 48054.832522/2021-15 4179/2022 MG
EDSON DE OLIVEIRA AQUINO 831620/2021 48054.831620/2021-27 5171/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 414/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
Antonio de Souza Jorge 870.269/2017 48062.971085/2021-47
Draga Empreendimentos Ltda 833.700/2010 48054.931028/2023-96
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 415/2024
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904) Titular ANM
NUPITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.617/2019
48062.971917/2021-25
Mvt Mineracao Ltda 871.426/2019 48062.971840/2021-93
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 416/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ourocan Servicos de Apoio e Logistica Para Mineracao Ltda - 850392/21 -
Not.447/2024 - R$ 55.092,98, 850391/21 - Not.449/2024 - R$ 55.630,78
tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850580/20 - Not.451/2024 - R$
34.134,90
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 417/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Aurora Mineracao S/a - 846171/20 - Not.43/2024 - R$ 1.740,37
Rio Grande Minerios Ltda - 846125/21 - Not.37/2024 - R$ 4.088,39
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 418/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
MundoMilTradingImportacaoeExportacaoLtda-890066/19-Not.54/2024-R$8.727,71
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 419/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Espólio de Alan Kardson Freire Cardoso - 803099/20 - Not.60/2024 - R$ 5.471,32
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 420/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Guimaraes&SouzaMineracaoeComercioLtda-840135/19-Not.82/2024-R$9.214,76
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 421/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Jandir Fraga - 896134/19 - Not.28/2024 - R$ 1.313,51
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 422/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ourocan Servicos de Apoio e Logistica Para Mineracao Ltda - 866419/21 -
Not.229/2024 - R$ 55.860,70
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 423/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a v Cordeiro - me - 864158/19 - Not.140/2024 - R$ 468,36
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 424/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871064/16 -
Not.1180/2024 - R$ 1.259,91
Ceramica Estrela Brilhante Ltda - 872637/15 - Not.1171/2024 - R$ 278,78
Eliandro de Souza da Costa - 872769/15 - Not.1175/2024 - R$ 280,52
Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 871090/19 - Not.1185/2024
- R$ 11.998,06
José Carlos Altoé - 870800/16 - Not.1178/2024 - R$ 1.220,64
Leandro de Souza Dalvi - 870572/16 - Not.1172/2024 - R$ 5.608,37, 870576/16
- Not.1177/2024 - R$ 5.223,19, 870579/16 - Not.1179/2024 - R$ 5.383,89, 870577/16 -
Not.1186/2024 - R$ 5.368,79
Lovel Locação de Veiculos Leves e Pesados Ltda me - 870276/14 -
Not.1089/2024 - R$ 502,98
Mediterraneo Mineracao Ltda - 871817/15 - Not.1170/2024 - R$ 5.255,18
Mineracao Atlantica Ltda - 872503/15 - Not.1176/2024 - R$ 1.190,54
Mineradora Ubax Ltda - 870183/11 - Not.1182/2024 - R$ 498,47, 872342/11 -
Not.1187/2024 - R$ 8.235,07
Naturalli Consultoria Mineral Ltda - 870408/15 - Not.1181/2024 - R$ 3.768,81
Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 872319/15 - Not.1173/2024 - R$
1.857,33
Vulcano Export Calcários LTDA. me - 871194/16 - Not.1174/2024 - R$
5.493,64
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 425/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Ourocan Servicos de Apoio e Logistica Para Mineracao Ltda - 850392/21 -
Not.448/2024 - R$ 5.125,95, 850391/21 - Not.450/2024 - R$ 5.125,95
tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850580/20 - Not.452/2024 - R$
10.319,82
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 426/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ourocan Servicos de Apoio e Logistica Para Mineracao Ltda - 866419/21 -
Not.230/2024 - R$ 5.268,73
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 427/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a v Cordeiro - me - 864158/19 - Not.141/2024 - R$ 5.089,54
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 428/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Regivaldo de Melo Gonçalves - 806054/20 - Not.13/2024 - R$ 5.569,03
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 429/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 840135/19 - Not.83/2024 - R$
11.471,92
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 430/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 803612/78 -
Not.3/2024 - R$ 4.027,69
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 431/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Jandir Fraga - 896134/19 - Not.29/2024 - R$ 5.432,92
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador