PORTARIA Nº 491, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
. DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS 1
(b)
. . .Set/23 .Out/23 .Nov/23 .Dez/23 .Jan/24 .Fev/24 .Mar/24 .Abr/24 .Mai/24 .Jun/24 .Jul/24 .Ago/24 .TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES) (a)
.
. .DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) .11.970.720,27 .
11.957.236,48
.
18.439.575,70
.
14.275.190,19
.16.480.517,02 .
13.119.930,18
.
13.093.528,67
.12863521,86 .
13.008.111,44
.
12.846.608,46
.
12.970.096,21
.12924413,95 .
163.949.450,43
. 269.196,50
. . Pessoal Ativo .
9.999.078,92
.
10.010.914,69
.
15.505.639,30
.
12.302.134,48
.
13.478.494,59
.
11.023.629,62
.
10.999.436,17
.
10.754.538,39
.
10.892.502,64
.
10.730.299,65
.10854783,91 .
10.812.090,10
.
137.363.542,46
. 269.196,50
. . . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis .
8.460.201,28
.
8.478.878,46
.
12.429.509,63
.
10.737.978,60
.
11.915.710,43
.9.369.584,00 .
9.346.835,76
.9.115.264,77 .
9.247.946,88
.9.099.714,11 .9219588,86 .
9.176.483,97
.
116.597.696,75
. 269.196,50
. . . Obrigações Patronais .
1.538.877,64
.
1.532.036,23
.
3.076.129,67
.
1.564.155,88
.
1.562.784,16
.
1.654.045,62
.
1.652.600,41
.1.639.273,62 .
1.644.555,76
.1630585,54 .1635195,05 .
1.635.606,13
. 20.765.845,71 .-
. .Pessoal Inativo e Pensionistas .
1.971.641,35
.
1.946.321,79
.
2.933.936,40
.
1.973.055,71
.
3.002.022,43
.2.096.300,56 .
2.094.092,50
.2.108.983,47 .2115608,8 .2116308,81 .2115312,3 .
2.112.323,85
. 26.585.907,97 .-
. . .Aposentadorias, Reserva e Reformas .
1.522.016,59
.
1.497.019,73
.
2.248.326,14
.
1.522.660,61
.
2.313.767,73
.1.624.556,71 .
1.624.701,14
.1.643.202,84 .1645123,19 .1647692,99 .1640646,89 .
1.642.085,64
. 20.571.800,20 .-
. . .Pensões . 449.624,76 . 449.302,06 . 685.610,26 . 450.395,10 . 688.254,70 .471.743,85 .469.391,36 .465.780,63 .470485,61 .468615,82 . 474.665,41 . 470.238,21 . 6.014.107,77 .-
. .Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de
terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da
LRF)
.- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) .
1.955.475,70
.
1.938.243,60
.
2.262.793,57
. 888.402,95 .
2.985.567,41
.
2.086.417,85
.
2.153.475,69
.
2.093.680,03
.
2.132.470,54
.2.099.927,63 .
2.119.125,67
.
2.102.163,78
. 24.817.744,42 . 1.125,29
. . .Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .- .-
. . .Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da
apuração
.- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . . .-
. . .Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da
apuração
.- . 8.087,46 . 68.284,99 . 150.605,64 .- . 6.572,31 . 75.838,21 . 1.151,58 .33316,76 .73,84 .20268,39 . 6.294,95 . 370.494,13 .1.125,29
. . .Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados .1.955.475,70 .1.930.156,14 .
2.194.508,58
. 737.797,31 .
2.985.567,41
.2.079.845,54 .2.077.637,48 .2.092.528,45 .2099153,78 .
2.099.853,79
.2098857,28 .
2.095.868,83
. 24.447.250,29 .-
. .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) .
10.015.244,57
.
10.018.992,88
.
16.176.782,13
.
13.386.787,24
.
13.494.949,61
.
11.033.512,33
.
10.940.052,98
.10.769.841,83 .
10.875.640,90
.
10.746.680,83
.
10.850.970,54
.
10.822.250,17
.
139.131.706,01
. 268.071,21
. .
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1342418403457,81 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) . 139.399.777,22 .0,010384
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) . 356.720.842,35 .0,026573
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) . 338.884.800,23 .0,025244
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) . 321.048.758,12 .0,023916
FONTE: Sistema SIAFI, SOF/TSE, Data da emissão 20/09/2024
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do
exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTAS: 1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.
2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 1.493, de 19 de setembro de 2024, publicada em 20 de setembro de 2024.
3. Foi excluído o valor de R$ 15.663,37 da linha (Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração - Fev/24) por pertencer ao próprio período de apuração
do demonstrativo, em observância ao disposto no inciso IV, §1º do art. 19 da LRF.
4. Foi excluído o valor de R$ 20.143,70 da linha (Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração - Mar/24) por pertencer ao próprio período de apuração
do demonstrativo, em observância ao disposto no inciso IV, §1º do art. 19 da LRF.
5. Foi excluído o valor de R$ 2.572,54 da linha (Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração - Abr/24) por pertencer ao próprio período de apuração
do demonstrativo, em observância ao disposto no inciso IV, §1º do art. 19 da LRF.
6. Foi excluído o valor de R$ 1.027,13 da linha (Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração - Mai/24) por pertencer ao próprio período de apuração
do demonstrativo, em observância ao disposto no inciso IV, §1º do art. 19 da LRF.
7. Foi excluído o valor de R$ 4.619,00 da linha (Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração - Jul/24) por pertencer ao próprio período de apuração
do demonstrativo, em observância ao disposto no inciso IV, §1º do art. 19 da LRF.
8. Foi excluído o valor de R$50,20 da linha (Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração - Ago/24) por pertencer ao próprio período de apuração do
demonstrativo, em observância ao disposto no inciso IV, §1º do art. 19 da LRF.
JOSÉ ALVES SIQUEIRA FILHO
Secretário de Administração, Orçamento e Finanças
IRACEMA LOBO LIMA
Coordenadora de Auditoria Interna
SILVANI MAIA RESENDE SANTANA
Diretora-Geral
DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente