DESPACHO ANP Nº 1.079, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

DESPACHO ANP Nº 1.079, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917,
de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa
para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e
inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo
em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.005558/2017-86, e com base na
Resolução de Diretoria nº 650, de 24 de setembro de 2024, torna pública a seguinte
DECISÃO:
Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Centro de Pesquisa
para Inovação em Gás (RCGI), vinculada à Universidade de São Paulo - USP, cujo
credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 725/2017, publicado à
página 50, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 126, de 4 de Julho de 2017, e
atualizado posteriormente por meio de duas publicações, conforme a seguir:
A primeira atualização foi publicada por meio do Despacho nº 318, à página
69, Seção 1, do DOU de nº 47, de 10 de março de 2022, a segunda atualização foi
publicada por meio do Despacho nº 358, à página 96, Seção 1, do DOU de nº 62, de
1º de abril de 2024.
O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a
vigorar conforme se segue:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0742/2017
. .UNIDADE DE PESQUISA .Centro de Pesquisa para Inovação em Gás (RCGI)
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade de São Paulo - USP
. .CNPJ/MF .63.025.530/0001-04
. .PROCESSO ANP .48610.005558/2017-86
. .LOCALIZAÇÃO .São Paulo / SP
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .ABASTECIMENTO .REFINO .OTIMIZAÇÃO E CONFIABILIDADE DE
EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS
. BIOCOMBUSTÍVEIS .BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª
GERAÇÃO)
.SISTEMAS CATALÍTICOS
. .BIOETANOL .PRODUÇÃO DE BIOETANOL
. ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE
BIOMASSA
.OUTROS PROCESSAMENTOS DE BIOMASSA
. . . .PRODUÇÃO DE BIOGÁS
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL -
ONSHORE E OFFSHORE
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO
(SIMULAÇÃO DE FLUXO)
. .RISERS, UMBILICAIS E DUTOS
SUBMARINOS
. . . .UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO,
SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO E
POSICIONAMENTO DINÂMICO
. GÁS NATURAL .MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO .PROCESSOS DE LIQUEFAÇÃO DE GN E
REGASEIFICAÇÃO DE GNL
. .PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO .PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL
. . .UTILIZAÇÃO .APLICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS,
RESIDENCIAIS E AUTOMOTIVAS
. OUTRAS FONTES DE ENERGIA .ENERGIA SOLAR .OUTROS
. . .HIDROGÊNIO .CÉLULA COMBUSTÍVEL
. REGULAÇÃO DO SETOR DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO DA
INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
.ASPECTOS ECONÔMICOS GERAIS DA
REGULAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
. .ECONOMIA DA ENERGIA E POLÍTICA
ENERGÉTICA NO CONTEXTO DE UM
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS
ENERGÉTICOS
. . . .OUTROS
. TEMAS TRANSVERSAIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.AUTOMAÇÃO, CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
. .MATERIAIS .TECNOLOGIA DE MATERIAIS
. SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
. .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
. .MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS
POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
. . . .MONITORAMENTO E CONTROLE DE
INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral