DESPACHO Nº 2.878, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/09/2024

DESPACHO Nº 2.878, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003784/2021-56, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG166, de 289,87 kW cada, totalizando
48.118,00 kW de capacidade instalada, da UFV Arinos 5, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047301-4.01, localizada no município de
Arinos no estado de Minas Gerais, de titularidade da Usina Solar Arinos 5 SPE S.A., para
início da operação comercial a partir de 26 de setembro de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.572, de 30 de agosto de 2024, constante do Processo nº
48500.000396/2024-66, publicado no DOU nº 169, de 2 de setembro de 2024, seção
1, v. 162, p. 133, retificar no Anexo o valor de Taxa de Fiscalização de Serviços de
Energia Elétrica - TFSEE relativo à Muxfeldt Marin e Cia Ltda, CNPJ nº 97.578.090/0001-
34, disponibilizado no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
. .97.578.090/0001-34 .35.727,43 .1.117,21 .36.844,64
. .02.016.440/0001-62 .16.018.311,81 .- 2.630.810,46 .13.387.501,35 *
* A TFSEE remanescente compreende o período de competências de agosto
de 2024 a maio de 2025.
Leia-se:
. .97.578.090/0001-34 .35.727,43 .-1.559,06 .34.168,37 *
. .02.016.440/0001-62 .16.018.311,81 .- 2.630.810,46 .13.387.501,35 **
* A TFSEE remanescente compreende o período de competência de agosto
de 2024 a junho de 2025.
** A TFSEE remanescente compreende o período de competências de
agosto de 2024 a maio de 2025.

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