ATO Nº 2.451, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Revogar, a contar de 30 de julho de 2024, a outorga emitida a ACACIO VIEIRA DA COSTA por meio da Outorga ANA nº 156, de 27 de janeiro de 2021, publicada no DOU em 1º de fevereiro de 2021, seção 1, página 35, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor da Revogação, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS
ATO Nº 2.451, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 26/09/2024