ALVARÁ Nº 7.749, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 7.749, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846206/2024-57-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA (Documento
SEI: 14410734)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2410)
Barragens SP7C, SP8, SP9, SP10-MINERACAO RIO DO NORTE SA-
950.000/1997-AI N° 4211/2021 (PAS 48059.950881/2021-03); 4216/2021 (PAS
48059.950882/2021-40); 4219/2021 (PAS 48059.950883/2021-94); 4682/2021 (PAS
48059.950977/2021-63); 4735/2021 (PAS 48059.950987/2021-07); 4740/2021 (PAS
48059.951008/2021-20); 4742/2021 (PAS 48059.951010/2021-07); 4754/2021 (PAS
48059.951015/2021-21); 4788/2021 (PAS 48059.951027/2021-56); 4791/2021 (PAS
48059.951028/2021-09)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragens SP7C, SP8, SP9, SP10-MINERACAO RIO DO NORTE SA-
950.000/1997-AI. N°4211/2021 (PAS 48059.950881/2021-03); 4216/2021 (PAS
48059.950882/2021-40); 4219/2021 (PAS 48059.950883/2021-94); 4682/2021 (PAS
48059.950977/2021-63); 4735/2021 (PAS 48059.950987/2021-07); 4740/2021 (PAS
48059.951008/2021-20); 4742/2021 (PAS 48059.951010/2021-07); 4754/2021 (PAS
48059.951015/2021-21); 4788/2021 (PAS 48059.951027/2021-56); 4791/2021 (PAS
48059.951028/2021-09)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
DIQUE DE PEDRA-VALE S.A.-930.925/2005
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°34583/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF.
N°30789/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II - VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°34584/2024/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador