PORTARIA Nº 15.511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
TABELA DE INDICADORES DAS METAS GLOBAIS DO 16º CICLO
. .Macroprocesso .Indicador .Meta Global .Fórmula de cálculo
(valores limitados a 100)
.Área responsável
pela consolidação
. .Zelar pelo Cumprimento dos
Regulamentos e Normas de
segurança
.Percentual de cumprimento das
atividades de vigilância continuada e
ação fiscal programadas
.M1) Cumprir 80% das atividades
de vigilância continuada e ação
fiscal programadas
.(– Resultados das metas intermediárias de Vigilância
Continuada e Ação Fiscal) / (Quantidade de metas
intermediárias de Vigilância Continuada e Ação Fiscal
consideradas)
.SGM
. .Permitir a Atuação no Setor de
Aviação Civil
.Percentual de conclusão de
processos de certificação e outorga
nos prazos e quantidades definidos
.M2) Concluir 80% dos processos
de certificação e outorga nos
prazos e quantidades definidos
.(–Resultados das metas intermediárias de Certificação e
Outorga) / (Quantidade de metas intermediárias de
Certificação e Outorga consideradas)
.SGM
. .Gerir o arcabouço Regulatório
e Promover o Acesso a
Mercados Internacionais
.Percentual de cumprimento das
metas intermediárias relativas a
Temas Regulatórios
.M3) Cumprir 80% das metas
intermediárias relativas a Temas
Regulatórios
.(– Resultados das metas intermediárias de Temas
Regulatórios) / (Quantidade de metas intermediárias de
Temas Regulatórios consideradas)
.SGM