DECISÃO SUFER Nº 91, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 25/09/2024

ANEXO
. Mercadoria .Parcela Fixa
(R$/unidade)
.Parcela Variável
(R$/unidade)
. Valor Unidade .Valor Unidade
. .Faixa 1 .Faixa 2 .Faixa 3 .Faixa 4
. . . . .0 - 500 Km .501 - 1000
Km
.1001 - 2000
Km
.Acima 2000
Km
.
. .Açúcar .35,73 .R$/t .0,2041 .0,1784 .0,1528 .0,1019 .R$/t.km
. .Adubos e Fertilizantes .35,73 .R$/t .0,1245 .0,1088 .0,0934 .0,0622 .R$/t.km
. .Álcool .44,67 .R$/m3 .0,2009 .0,1759 .0,1507 .0,1005 .R$/m3.km
. .Areia .35,73 .R$/t .0,0834 .0,0730 .0,0623 .0,0415 .R$/t.km
. .Bauxita .37,04 .R$/t .0,2046 .0,1791 .0,1535 .0,1021 .R$/t.km
. .Cal .35,73 .R$/t .0,2142 .0,1874 .0,1607 .0,1073 .R$/t.km
. .Calcário Britado .35,73 .R$/t .0,1705 .0,1495 .0,1279 .0,0852 .R$/t.km
. .Calcário Siderúrgico .35,73 .R$/t .0,1203 .0,1055 .0,0902 .0,0604 .R$/t.km
. .Cimento a Granel .35,73 .R$/t .0,1874 .0,1641 .0,1405 .0,0939 .R$/t.km
. .Cobre .37,04 .R$/t .0,1577 .0,1379 .0,1182 .0,0788 .R$/t.km
. .Contêiner Cheio de 20 pés .1331,70 .R$/con .4,1407 .3,6231 .3,1054 .2,0703 .R$/con.km
. .Contêiner Cheio de 40 pés .1757,59 .R$/con .7,2436 .6,3382 .5,4327 .3,6220 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de 20 pés .643,69 .R$/con .2,7359 .2,3940 .2,0519 .1,3679 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de 40 pés .978,44 .R$/con .4,8018 .4,2018 .3,6012 .2,4009 .R$/con.km
. .Cromita .37,04 .R$/t .0,2174 .0,1904 .0,1631 .0,1088 .R$/t.km
. .Demais Produtos .47,79 .R$/t .0,2333 .0,2041 .0,1749 .0,1168 .R$/t.km
. .Dolomita .37,04 .R$/t .0,2224 .0,1945 .0,1667 .0,1111 .R$/t.km
. .Enxofre .35,73 .R$/t .0,1568 .0,1371 .0,1175 .0,0782 .R$/t.km
. .Farelo de Soja .50,56 .R$/t .0,1811 .0,1584 .0,1358 .0,0903 .R$/t.km
. .Ferro Gusa .35,73 .R$/t .0,1517 .0,1327 .0,1136 .0,0757 .R$/t.km
. .Gasolina .48,04 .R$/m3 .0,2363 .0,2070 .0,1774 .0,1182 .R$/m3.km
. .Magnesita .37,04 .R$/t .0,2383 .0,2084 .0,1787 .0,1190 .R$/t.km
. .Milho .34,23 .R$/t .0,1768 .0,1548 .0,1327 .0,0884 .R$/t.km
. .Minério de Ferro .44,10 .R$/t .0,1544 .0,1352 .0,1157 .0,0770 .R$/t.km
. .Óleo Diesel .42,56 .R$/m3 .0,2149 .0,1882 .0,1615 .0,1077 .R$/m3.km
. .Pedras em Blocos e Placas .35,73 .R$/t .0,1341 .0,1176 .0,1008 .0,0672 .R$/t.km
. .Produtos Siderúrgicos .35,73 .R$/t .0,1885 .0,1649 .0,1412 .0,0940 .R$/t.km
. .Soja .35,31 .R$/t .0,1734 .0,1519 .0,1302 .0,0866 .R$/t.km
. .Toras de Madeira .39,89 .R$/t .0,3324 .0,2909 .0,2492 .0,1664 .R$/t.km
Fórmula de Cálculo:
1) Para distância de transporte de até 500 Km: Tmax = Pfix + Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte de 501 Km a 1.000 Km: Tmax= Pfix + 500 x Pvar1 + (Dist - 500) x Pvar2
3) Para distância de transporte de 1.001 Km a 2.000 Km: Tmax = Pfix + 500 x Pvar1 + 500 x Pvar2 + (Dist - 1000) x Pvar3
4) Para distância de transporte acima de 2.000 Km: Tmax = Pfix + 500 x Pvar1 + 500 x Pvar2 + 10000 x Pvar3 + (Dist - 2000) x Pvar4
Em que:
Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à
estação de destino;
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-500 km);
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (501-1000 km);
Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (1.001-2.000 km);
Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 2.000 km);
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
Simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.