RESOLUÇÃO CNPQ Nº 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO CNPQ Nº 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com decisão
da Diretoria Executiva em sua 11ª (décima primeira) reunião, de 30 de agosto de 2024 e
nos termos das justificativas e motivação constantes do Processo nº 01217.008058/2024-
12, resolve:
Art. 1º A Resolução Normativa nº 40 , de 24 de outubro de 2013 - Valores de
Diárias para Auxílios Individuais e Bolsas de curta duração, publicada no DOU de 30 de
agosto de 2013, Seção 1, pág. 6, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"1. ......................................................
1.1. O valor da diária no País será de R$ 380,00 (trezentos e oitenta
reais).NR"
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO