AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 590, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.220586/2022-99 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/0023-39, autorizada a construir novas estações de redução de pressão (ERPs) e instalações auxiliares localizadas nas Estações Horizonte e Km 370, pertencentes ao gasoduto de transporte denominado GASFOR, nos municípios de Caucaia e Horizonte, estado do Ceará, composto pelas seguintes instalações: 1.Estação de Redução de Pressão (ERP Horizonte) . .TAG .Localização .Produto .Pressão máxima na entrada (kgf/cm².g) .Pressão máxima na saída (kgf/cm².g) .Temperatura de operação (°C) .Vazão máxima* (M m³/dia) .Vazão mínima* (M m³/dia) . .ERP Horizonte .Caucaia .Gás natural .100 .64 .20 a 30 .1400 .200 * 20°C e 1 atm 2.Estação de Redução de Pressão (ERP km 370) . .TAG .Localização .Produto .Pressão máxima na entrada (kgf/cm².g) .Pressão máxima na saída (kgf/cm².g) .Temperatura de operação (°C) .Vazão máxima* (M m³/dia) .Vazão mínima* (M m³/dia) . .ERP 370 .Horizonte .Gás natural .100 .77 .20 a 30 .45 .4 * 20°C e 1 atm Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 590, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 24/09/2024