AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 590, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 24/09/2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 590, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.220586/2022-99 e considerando o atendimento às exigências da Resolução
ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/0023-39, autorizada a construir novas
estações de redução de pressão (ERPs) e instalações auxiliares localizadas nas Estações Horizonte e Km 370, pertencentes ao gasoduto de transporte denominado GASFOR, nos municípios de Caucaia
e Horizonte, estado do Ceará, composto pelas seguintes instalações:
1.Estação de Redução de Pressão (ERP Horizonte)
. .TAG .Localização .Produto .Pressão máxima na entrada (kgf/cm².g) .Pressão máxima na saída (kgf/cm².g) .Temperatura de operação (°C) .Vazão máxima* (M m³/dia) .Vazão mínima* (M m³/dia)
. .ERP
Horizonte
.Caucaia .Gás natural .100 .64 .20 a 30 .1400 .200
* 20°C e 1 atm
2.Estação de Redução de Pressão (ERP km 370)
. .TAG .Localização .Produto .Pressão máxima na entrada (kgf/cm².g) .Pressão máxima na saída
(kgf/cm².g)
.Temperatura de operação (°C) .Vazão máxima* (M m³/dia) .Vazão mínima* (M
m³/dia)
. .ERP 370 .Horizonte .Gás natural .100 .77 .20 a 30 .45 .4
* 20°C e 1 atm
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN