ATO Nº 13.452, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.452, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Associação
Alphaville Pernambuco, CNPJ nº 14.523.934/0001-12, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.990 Processo: 53504.007415/2024-85 MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ,
CPF nº ***.295.240-**;
Nº 12.991. Processo: 53504.007420/2024-98 SN COMERCIO E LOCACOES S.A., CNPJ nº
21.420.438/0001-07.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 13.056. Processo: 53578.000931/2024-15- RAYAN DOS SANTOS GASPARIN, CPF nº
***.008.342-**;
Nº 13.044. Processo: 53578.000987/2024-70 -DJAMES GUIMARAES DE SOUZA, CPF nº
***.863.812-**;
Nº 13.046. Processo: 53504.007550/2024-21 - SCARFACE INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 55.245.500/0001-85;
Nº 13.047. Processo: 53504.007545/2024-18- JOAO CARLOS TEIXEIRA LEAL, CPF nº
***.931.998-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente