ATO Nº 13.434, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.434, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo n° 53500.061934/2024-29. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FERRANTE COMÉRCIO DE RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ nº
07.705.351/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.448 Processo nº 53500.075683/2024-60. Expede autorização à BRL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 46.531.847/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.450 Processo nº 53500.075895/2024-47. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/09/2024, a autorização outorgada à TURBINET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
03.609.677/0001-10, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.451 Processo nº 53500.076059/2024-80. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/09/2024, a autorização outorgada a VLMTELECOM COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
33.189.772/0001-72, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.481 Processo nº 53500.076783/2024-11. Expede autorização à PARIS E REIS
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.594.309/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente