ATO Nº 13.231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Processo: 53504.007723/2024-19 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a JORGE KEVORK KALENDERIAN, CPF nº ***.441.938-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 13.379. Processo: 53578.001020/2024-13 -FERNANDO MORANDI, CPF nº ***.865.079-**;
Nº 13.377. Processo: 53504.007736/2024-80 SERGIO RODRIGO SILVA SANTANA, CPF nº
***.725.098-**;
Nº 13.375. Processo: 53504.007725/2024-08 ISRAEL MALTA DE SA, CPF nº ***.443.748-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 13.392. Processo: 53578.001021/2024-50 -ADELMO NUNES FERNANDEZ, CPF nº
***.760.639-**;
Nº 13.436. Processo: 53504.007685/2024-96 FARO CAPITAL COMERCIAL AGRICOLA LTDA,
CNPJ nº 07.078.042/0001-94.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente