ATO Nº 10.309, DE 10 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.309, DE 10 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53500.057429/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO PRINCESA D'OESTE DE CAMPINAS LTDA, CNPJ
47.516.661/0001-38, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.075 Processo n° 53500.060400/2024-85. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RF ENGENHARIA, LOCACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
09.433.735/0001-83, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.076 Processo n° 53500.055773/2024-34. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Rpj Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 33.493.475/0001-16,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 13.077 Processo n° 53500.062725/2024-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, CNPJ nº
05.848.387/0001-54, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 13.078 Processo n° 53500.056957/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA SEGURANCA
PUBLICA, CNPJ nº 87.958.583/0001-46, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente