ATA Nº 34, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

ATA Nº 34, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara, em substituição: AUFC Aline Guimarães
Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda
Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antonio
Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a Ata nº 33, referente à sessão realizada em 10
de setembro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-006.466/2019-2, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
TC-026.192/2020-9, cujo Relator é o Ministro Vital do Rêgo; e
TC-021.337/2022-5, cujo Relator é o Ministro Antonio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 6615 a 6768.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 6578 a 6614, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-010.236/2019-8, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Vitor Hugo Jacob Covolato não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Sérgio Henrique Sá Leitão Filho.
Acórdão 6578.
Na apreciação do processo TC-011.997/2014-1, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Uanderson Ferreira da Silva não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome da Prefeitura Municipal de Batalha - PI. Acórdão 6579
ACÓRDÃOS APROVADOS