ALVARÁ Nº 7.696, DE 21 DE SETEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 7.696, DE 21 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831694/2024-14-ALL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14386867)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 43/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
BARRAGEM BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-Auto de embargo nº
70/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14253329). (PAS 48068.966400/2024-15)
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
BARRAGEM JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA-860.406/2004-Auto de embargo nº 51/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S
(13470324)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador