ACÓRDÃO Nº 6693/2024 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 6693/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso
II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento
Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão
referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres
emitidos nos autos.
1. Processo TC-014.419/2024-6 (REFORMA)
1.1. Interessados: Evilasio do Nascimento (004.***.***-53); Joao Antonio
Pereira do Amaral (131.***.***-68); Joao Lazaroto Souza (111.***.***-34); Joel Lucio
Rodrigues (669.***.***-04); Jose Carlos Machado (060.***.***-87); Jucy Leite da Silva
(039.***.***-20); Mario Cesar Lopes (718.***.***-68); Romao Knapik (109.***.***-87);
Ronaldo Goncalves Fernandes (018.***.***-91); Tarciso Constantino Romao
(114.***.***-68).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.