RESOLUÇÃO-RE Nº 3.412, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 266. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/09/2024

ANEXO
Solicitante: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 60.831.658/0010-68
Categoria solicitada: Medicamentos
Processo: 25353.087065/2024-68
Expediente: 0982444/24-9
Motivo do Indeferimento: Não atendeu o inciso IV, V e VII, do artigo 10 da RDC n° 845, de 22 de
fevereiro de 2024.
Solicitante: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0033-01
Categoria solicitada: Dispositivos Médicos
Processo: 25353.087811/2024-13
Expediente: 0983760/24-1
Motivo do Indeferimento: Não atendeu o inciso II, III, V e VI, do artigo 10 da RDC n° 845, de 22
de fevereiro de 2024.
Solicitante: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0033-01
Categoria solicitada: Alimentos
Processo: 25353.087823/2024-48
Expediente: 0983777/24-1
Motivo do Indeferimento: Não atendeu o inciso II, alínea c) do inciso IV e inciso V do artigo 10
da RDC n° 845, de 22 de fevereiro de 2024.
Solicitante: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0033-01
Categoria solicitada: Dispositivos Médicos
Processo: 25353.087834/2024-28
Expediente: 0983830/24-0
Motivo do Indeferimento: Não atendeu o inciso II, III, V e VI, do artigo 10 da RDC n° 845, de 22
de fevereiro de 2024.
Solicitante: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
CNPJ: 00.986.846/0001-42
Categoria solicitada: Dispositivos Médicos
Processo: 25353.087860/2024-56
Expediente: 0983869/24-3
Motivo do Indeferimento: Não atendeu o inciso VI do artigo 10 da RDC n° 845, de 22 de
fevereiro de 2024.