PORTARIA SERMOP - MPA/MPA Nº 225, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 9 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — SECRETARIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA. Todos os atos de 23/09/2024

. .921 .IRMÃO HEPP XXI .RS00047856 .4610087286 .23/08/2010 .23/08/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .922 .IRMÃOS AMIGOS .PR00064168 .9620149556 .07/02/2006 .07/02/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .923 .IRMAOS HEPP XV .RS00039405 .4610068729 .25/11/2010 .13/08/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .924 .IRMÃOS HEPP XX .RS00007788 .4610086531 .05/07/2010 .23/08/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .925 .IRMAOS QUINTINO .SC00052695 .4430083941 .31/03/2010 .31/03/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .926 .IRMÃS OLIVEIRA .SP00050781 .405M007281 .25/07/2008 .25/07/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .927 .ISABELITA .RJ00064170 .3870062240 .26/08/2002 .26/08/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .928 .ISAC .SC00179510 .4410171178 .26/02/2009 .15/03/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .929 .ISAIAS 55 .PR00056407 .4211502841 .19/07/2006 .19/07/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .930 .I SALVADOR .PA00048676 .210273640 .23/10/2001 .23/10/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .931 .ISRAEL I .SP00056419 .4010475676 .26/09/2002 .26/09/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .932 .ITA .SP00165551 .4040115163 .12/05/2000 .11/05/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .933 .ITAGUARE .SP00173606 .4010132469 .17/10/2010 .17/10/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .934 .ITAIPU I .SP00043358 .4030175104 .11/06/2002 .11/05/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .935 .ITALO .SC00068278 .4610071711 .20/11/2003 .20/11/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .936 .ITAPUÍ I .SP00064184 .4010237881 .29/09/2002 .29/09/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .937 .ITARARÉ .SP00173598 .4010132477 .17/10/2010 .17/10/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .938 .ITATIAIA .ES00174488 .2930011122 .23/06/2004 .23/06/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .939 .ITA XXI .SP00051857 .4010199458 .01/06/2003 .01/06/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .940 .JABORANDI .ES00064198 .3420042558 .06/01/2006 .06/01/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .941 .JACARÉ .PR00064204 .962M008958 .11/05/2007 .11/05/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .942 .JACARÉ II .SP00165419 .4010403438 .05/06/2001 .05/06/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .943 .JA CHEGUEI III .SC00178916 .4440041396 .30/06/2008 .15/07/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .944 .JACOB DO MAR .RJ00098777 .3870054735 .12/09/2006 .12/09/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .945 .JACOZINHO .RJ00098797 .3810494755 .14/03/2002 .14/03/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .946 .JAMBU S .SC00064218 .4430105731 .31/03/2004 .31/03/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .947 .JAMILE .SC00155290 .442M2005005172 .27/10/2010 .28/02/2012 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .948 .JANI III .SC00056469 .4211510011 .15/10/2009 .15/10/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .949 .JANOS II .PR00040956 .4211508792 .01/12/2010 .20/09/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .950 .JAQUELINE I .SP00051791 .4010792710 .28/05/2001 .28/05/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .951 .JAQUELINE II .SC00153234 .442M2006006373 .04/07/2009 .15/06/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .952 .JAQUELINE II .SC00068294 .4430086583 .19/12/2007 .19/12/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .953 .JARINA .RJ00095581 .3830031106 .14/05/2001 .14/05/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .954 .JATOBÁ .PR00056477 .9620231252 .29/04/2008 .29/04/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .955 .JAVEL I .SC00068328 .4420186429 .01/02/2007 .01/02/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .956 .J.B. .SP00066518 .4030205496 .22/11/2006 .22/11/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .957 .J.B. .SP00165407 .4040117573 .01/06/2002 .01/06/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .958 .J.B.I. .SC00056481 .4211497844 .15/02/2010 .15/02/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .959 .J. C. .SP00164781 .4020321752 .21/10/2009 .30/06/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .960 .JEAN II .PR00056495 .4215512760 .13/08/2009 .13/08/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .961 .JECTIMAR .RJ00056501 .4010490632 .08/03/2000 .08/03/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .962 .JESIEL .SC00068336 .4410172964 .28/01/2007 .28/01/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .963 .JESSICA V .PR00056539 .4211451677 .11/12/2008 .11/12/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .964 .JESUS ESTÁ VOLTANDO .RJ00043978 .3870053984 .21/09/2005 .21/09/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .965 .J. FELIPE II .RJ00045054 .3870057475 .03/04/2006 .03/04/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .966 .J.G - I .SP00050699 .401M011861 .23/09/2008 .23/09/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .967 .J.G - II .SP00050675 .401M001229 .23/09/2008 .23/09/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .968 .J.G - III .SP00050661 .401M001211 .23/09/2008 .23/09/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .969 .JHENIFER I .PR00056551 .4211496913 .28/02/2009 .28/02/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .970 .JHULI .PR00040998 .4215515424 .01/12/2010 .10/08/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .971 .J & J .RJ00098549 .3810492400 .06/03/2001 .06/03/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .972 .JJ DUTRA .SC00048498 .4430121036 .22/12/2010 .28/02/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .973 .JJJL .PR00064238 .962M010251 .30/11/2005 .30/11/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .974 .JJRI .RJ00101147 .3830046227 .12/07/2009 .12/07/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .975 .J.KRY .RJ00045406 .3820086463 .07/05/2002 .07/05/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .976 .J L .RJ00046916 .3850003248 .16/12/2010 .11/10/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .977 .J. NAZARENO .RJ00098747 .3810240991 .24/06/2007 .17/05/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .978 .JOALMAR .SC00180275 .4430068798 .03/10/2006 .30/10/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .979 .JOANINHA I .SP00165399 .4010364301 .28/11/2005 .01/06/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .980 .JOANNA'S OLIVIA .RJ00046048 .3810201308 .24/10/2002 .24/10/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .981 .JOÃO BATISTA .SC00068364 .4410461958 .15/08/2010 .15/08/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .982 .JOÃO DO MAR .RJ00064254 .3850009891 .14/02/2002 .14/02/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .983 .JOÃO NETO II .PR00056621 .4210246522 .01/06/2005 .01/06/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .984 .JOÃO PAULO II .ES00174560 .3420043783 .31/10/2004 .31/10/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .985 .JOÃO PEDRO .RJ00098821 .3830098570 .14/05/2001 .14/05/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .986 .JOAQUIM .PR00056647 .4420172495 .29/04/2005 .29/04/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .987 .JOEL .ES00064268 .3850011712 .30/05/2000 .30/05/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .988 .JOHANA GRADA .SP00042848 .4030177468 .30/09/2004 .29/09/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .989 .JO I .SP00056659 .4030200567 .31/08/2004 .31/08/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .990 .JOIA JOIA .SP00165837 .4210199796 .20/08/2001 .01/12/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .991 .JOIA RARA .SC00154696 .4450098641 .31/03/2008 .31/03/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .992 .JÓIA RARA .ES00041458 .341M002313 .01/12/2010 .13/06/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .993 .JOLSAMAR .PR00056667 .4210198269 .19/07/2007 .19/07/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .994 .JOMAR-ILHA .RJ00061690 .3870055839 .08/02/2000 .08/02/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .995 .JONATAN I .PR00056671 .4211506218 .30/11/2006 .30/11/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .996 .JONATAS .RJ00046500 .3870059401 .31/10/2007 .31/10/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .997 .JORDANIA X .SC00066936 .4420119314 .28/05/2008 .28/05/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .998 .JORDÃO MORAES .MA00000966 .1210112655 .05/07/2010 .15/10/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .999 .JORGE BRUNO .RJ00098835 .3860009648 .22/08/2008 .17/08/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1000 .JORGE I .RJ00098847 .3810478792 .08/05/2002 .23/05/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1001 .JOSE ALMIR .RJ00003650 .3810358223 .05/07/2010 .31/05/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1002 .JOSE ARNALDO .RJ00101185 .3822936049 .23/11/2001 .23/11/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1003 .JOSE CARLOS ALVES .SC00066948 .4410450271 .30/10/2010 .30/10/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1004 .JOSE EMANOEL .SC00005480 .4430108854 .22/12/2010 .28/02/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1005 .JOSUE .SC00056717 .4430114927 .30/04/2010 .30/04/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1006 .JOSUE .SC00179236 .4450067916 .26/11/2007 .18/05/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1007 .JOSUÉ .SC00073827 .4430062676 .23/07/2002 .31/03/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1008 .JOTANAEL .CE00105029 .1630037095 .21/06/2011 .14/12/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1009 .JUJU II .SP00056729 .4030157726 .12/11/2007 .12/11/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1010 .JULCIMAR I .SP00042954 .4030211313 .05/08/2002 .05/08/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1011 .JULIANA .SC00056741 .4410150359 .30/10/2009 .30/10/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1012 .JULIANA II .ES00175018 .3410130403 .02/08/2002 .02/08/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1013 .JULIANA SALLES .RJ00098885 .3810286010 .17/09/2007 .16/08/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1014 .JULIDANI .RJ00098897 .2930017813 .13/07/2005 .13/07/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1015 .JULIO CESAR .RJ00062186 .3830073852 .15/05/2006 .15/05/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1016 .JUNIOR III .SC00068660 .4410447939 .12/06/2007 .12/06/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1017 .JUPITER II .PR00041634 .4215508371 .01/12/2010 .08/11/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1018 .JUQUINHA .PR00064288 .9620155602 .13/12/2005 .13/12/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1019 .JURACI II .PR00056825 .962M010430 .20/11/2006 .20/11/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1020 .JURÉIA IV .SP00042558 .404091779 .08/11/2010 .17/08/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1021 .JURUJUBA .SC00056837 .4410101927 .28/01/2010 .28/01/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1022 .JUTAE .SC00068674 .4410171925 .30/10/2010 .30/10/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1023 .J. VILLELA .RJ00098751 .3810501433 .15/12/2005 .06/09/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1024 .JY .SP00064290 .4430105405 .02/07/2004 .02/07/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1025 .KAHORI III .SP00056849 .4420147300 .28/11/2004 .28/11/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1026 .KAIKO MARU 16 .SP00064308 .4010134429 .16/11/2007 .16/11/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1027 .KAIQUE .SC00056857 .4420210613 .01/04/2010 .01/04/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1028 .KAKA .PR00056861 .4210267431 .09/02/2007 .09/02/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1029 .KALU I .SP00050555 .4040098226 .23/09/2008 .23/09/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1030 .KAPIVARA .RJ00052955 .4030141455 .12/02/2002 .12/02/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1031 .KAREKA I .SP00043104 .4210233137 .12/04/2004 .27/03/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1032 .KAREM .SP00165667 .4030073956 .24/04/2000 .20/04/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1033 .KARENSIA .RJ00064310 .3850011402 .16/04/2001 .16/04/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1034 .KARINA IV .SP00056899 .4040106431 .15/10/2007 .15/10/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1035 .KARMIN .SC00068696 .4410050460 .30/05/2009 .30/05/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1036 .KASSIO .PA00048998 .210285117 .22/11/2001 .22/11/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1037 .KAUE BIA .SP00164675 .401M2005005224 .17/02/2006 .17/02/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1038 .KEILA CRISTINA .PA00048964 .210274905 .03/10/2001 .03/10/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1039 .KEISE JUNIOR .PA00049008 .210290307 .18/09/2003 .18/09/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1040 .KELLY 15 .SC00153198 .4420171740 .28/02/2009 .28/02/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1041 .KIARA .BA00019877 .3420040733 .21/09/2010 .30/04/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1042 .KID BADEJÃO .RJ00097117 .3810481050 .20/08/2001 .20/08/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1043 .KING BEACH .SP00050611 .4040107861 .23/09/2008 .23/09/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1044 .KINGO .SP00050897 .4030219438 .15/07/2008 .15/07/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1045 .KIRSTEN .SP00064338 .4010808233 .22/03/2002 .22/03/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1046 .KITA .RJ00100719 .3810223654 .21/02/2006 .21/02/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1047 .KLAUSEN II .SC00056931 .4410165917 .30/07/2010 .30/07/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1048 .KLISMAN .RJ00045278 .3870059656 .08/05/2001 .08/05/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1049 .KYRIOS .SP00064346 .4420183772 .12/07/2004 .12/07/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1050 .LAAI - ROI .PA00063948 .210242531 .01/09/2000 .01/09/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1051 .LAAI - ROI II .PA00049270 .210257474 .21/09/1999 .21/09/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1052 .LA BAMBA I .SP00164687 .401M2001054799 .17/02/2006 .17/02/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1053 .LA CORUNHA .PA00049614 .210294884 .08/08/2003 .08/08/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.