PORTARIA SERMOP - MPA/MPA Nº 225, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 4 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — SECRETARIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA. Todos os atos de 23/09/2024

. .264 .CRISLAINE .SC00052871 .4410169432 .22/04/2004 .22/04/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .265 .BUGRINHO .SC00062974 .4420144441 .31/03/2010 .31/03/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .266 .BUMERANGUE .ES00175520 .3410230513 .30/03/2007 .30/03/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .267 .BYAKU .SC00179130 .441M2002002650 .27/04/2010 .15/02/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .268 .CABOCLA .RJ00044136 .3870052783 .10/03/2004 .04/03/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .269 .CABRASMAR II .PA00159076 .230084346 .18/03/2003 .18/03/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .270 .CAÇA SUB .SP00165121 .403M2004000084 .06/08/2006 .06/08/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .271 .CACIPESCA .PA00159658 .210255943 .09/06/2000 .09/06/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .272 .CACIPESCA III .PA00159624 .210281111 .14/08/2002 .14/08/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .273 .CACIPESCA IV .PA00159590 .210267151 .29/09/2003 .29/09/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .274 .CACIPESCA V .PA00159576 .210281154 .14/08/2002 .14/08/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .275 .CADEIRA I .SC00155374 .4450097092 .19/08/2008 .30/08/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .276 .CAIO MAR .RJ00101565 .3810461512 .03/08/2007 .03/08/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .277 .CALANJOS .PR00053369 .4211453416 .09/08/2006 .09/08/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .278 .CALICA .CE00006940 .1620017300 .05/07/2010 .16/08/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .279 .CALIFORNIA I .RJ00053211 .3870051272 .04/08/2005 .04/08/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .280 .CALUGUI .SP00050757 .405M002840 .25/07/2008 .25/07/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .281 .CALU RIO II .RJ00062996 .3870052848 .22/02/2007 .22/02/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .282 .CALUZINHO .PR00063004 .9620242823 .09/08/2007 .09/08/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .283 .CAMARÃO .PR00063018 .9620244842 .29/01/2007 .29/01/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .284 .CAMARÃOZINHO I .PR00050877 .4210259969 .23/01/2006 .23/01/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .285 .CAMARÃOZINHO II .PR00050851 .4211488864 .23/01/2006 .23/01/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .286 .CAMBALACHO II .RJ00063026 .3870060344 .16/04/2008 .16/04/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .287 .CAMILA .MA00000550 .1430062533 .05/07/2010 .15/10/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .288 .CAMILA .SC00054247 .4450082389 .15/01/2009 .15/01/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .289 .CAMILA .PA00160407 .230103065 .26/03/2007 .26/03/2012 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .290 .CAMILA I .PR00054259 .4211467867 .26/10/2004 .26/10/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .291 .CAMILA III .PR00040160 .4211508814 .30/11/2010 .10/08/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .292 .CAMILA LXXII .SP00054267 .4010211474 .27/01/2005 .27/01/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .293 .CAMILA VI .PR00040188 .4211492543 .30/11/2010 .18/03/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .294 .CAMILA XIV .SP00061436 .4010785179 .28/05/2001 .28/05/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .295 .CAMILE VITORIA .SP00050467 .405M000227 .28/07/2008 .28/07/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .296 .CAMILLE .SP00050529 .405M008554 .03/10/2008 .03/10/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .297 .CAMILO NETO .PA00159730 .230071929 .26/03/2007 .26/03/2012 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .298 .CAMINHO II DE TUCURUI .PA00159448 .210310294 .27/01/2006 .27/01/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .299 .CAMOCIM II .PA00159258 .1610031784 .28/06/2007 .28/06/2012 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .300 .CAMPEAO .SC00054271 .4450081781 .30/11/2009 .30/11/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .301 .CAMURY .PR00054285 .4211488660 .30/11/2009 .30/11/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .302 .CANAA .RJ00045158 .3850000613 .12/03/2006 .12/03/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .303 .CANAA III .PR00052739 .4430086567 .30/10/2003 .30/10/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .304 .CANAÃ III .RJ00044078 .3870062070 .26/03/2010 .29/01/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .305 .CANARINHO .PR00047870 .4211509594 .22/04/2010 .22/04/2015 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .306 .CANARINHO .SC00178874 .4430102481 .11/11/2010 .13/01/2012 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .307 .CANARINHO DO ARANA I .PA00159364 .210258543 .26/05/2004 .26/05/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .308 .CAN DISCO .RJ00099299 .3810346497 .08/09/2005 .08/09/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .309 .CANOEIRO .PR00063040 .9620246136 .22/10/2007 .22/10/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .310 .CANOPUS .PA00161397 .210185538 .11/04/2003 .11/04/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .311 .CAPANEMA .PA00160667 .230053874 .19/05/2004 .19/05/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .312 .CAP. ATHIRSON .PA00160717 .50049607 .18/01/2005 .18/01/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .313 .CAP DIEGO .PA00159984 .230103987 .08/04/2005 .08/04/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .314 .CAP GONÇALVES NETO .PA00160117 .230078737 .28/04/2003 .28/04/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .315 .CAPILLE .RJ00069430 .3810481955 .18/03/2008 .22/02/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .316 .CAPITÃO BATISTA .PA00161215 .230087531 .23/04/2007 .23/04/2012 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .317 .CAPITÃO BRUNO .PA00161289 .230080600 .08/01/2002 .08/01/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .318 .CAPITÃO BRUNO II .PA00161251 .230091792 .18/01/2005 .18/01/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .319 .CAPITÃO BRUNO II .PA00161317 .230087566 .08/01/2002 .08/01/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .320 .CAPITÃO CALEBE .PA00161441 .270014209 .12/03/2004 .12/03/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .321 .CAPITÃO CARLOS .PA00159004 .230017771 .20/06/2007 .19/03/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .322 .CAPITÃO CARNEIRO .PA00160685 .230083749 .01/09/2006 .01/09/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .323 .CAPITAO CID .PA00159744 .230049311 .28/07/2005 .28/07/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .324 .CAPITAO DO MAR .SC00154744 .4410148818 .30/06/2007 .30/06/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .325 .CAPITÃO EUDER .PA00161487 .270012168 .22/12/2003 .22/12/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .326 .CAPITAO FAGNER .PA00159766 .230078222 .21/02/2001 .21/02/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .327 .CAPITÃO GRINGO .SP00043394 .4010066601 .31/08/2004 .31/08/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .328 .CAPITÃO GUALBERTO .PA00160427 .230083251 .05/05/2004 .05/05/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .329 .CAPITÃO RAMIRO .SP00043006 .4430085790 .14/07/2005 .14/07/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .330 .CAPITAO RUAN DAVI .SC00069846 .4420206951 .30/04/2010 .30/04/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .331 .CAPITAO SANTOS .PA00160047 .230074898 .03/08/2001 .03/08/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .332 .CAP LOPES .PA00160097 .230098631 .06/05/2004 .06/05/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
. .333 .CAP MARCOS II .PA00160291 .230074189 .09/01/2008 .09/01/2013 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .334 .CAPONGA .CE00027744 .161M2007006345 .27/09/2010 .30/04/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .335 .CAP TELES .PA00159350 .230084567 .31/07/2003 .31/07/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .336 .CAP WAGNER II .PA00159294 .230084893 .18/12/2003 .18/12/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .337 .CARATINGA .RJ00099319 .3870048026 .25/10/2002 .25/10/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .338 .CARATINGA IV .SP00054329 .4010759844 .29/05/2008 .29/05/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .339 .CARAVELA IV .SC00154886 .4450095421 .30/06/2008 .30/06/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .340 .CARIOCA I .SC00179398 .4450086902 .25/08/2010 .30/01/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .341 .CARIOCA V .SP00165659 .4040111249 .20/04/2000 .20/04/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .342 .CARLA RODRIGUES .RJ00099331 .3840079250 .25/10/2002 .27/08/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .343 .CARLINHOS .PA00161145 .210311312 .06/02/2006 .06/02/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .344 .CARLIPE .RJ00099345 .3860003097 .11/06/2001 .11/06/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .345 .CARMELITA .SC00054337 .4430105073 .10/01/2006 .10/01/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .346 .CARNEIRO DIAS II .PA00159660 .270006591 .17/05/2005 .17/05/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .347 .CAROLINA .CE00039075 .1620012910 .18/11/2010 .27/04/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .348 .CAROLINA IV .SC00052645 .4430106011 .30/04/2004 .30/04/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .349 .CAROLINA IV .PR00054341 .4211498339 .10/08/2007 .10/08/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .350 .CAROLINE .SC00067650 .4418889736 .25/07/2009 .25/07/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .351 .CAROL MAR .ES00063068 .3410236392 .26/06/2009 .26/06/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .352 .CAROL MAR .RJ00046598 .3870059796 .19/02/2009 .19/02/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .353 .CAROL-MAR III .RJ00046550 .3870062193 .11/09/2009 .11/09/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .354 .CARRERINHO .PR00063076 .9620242939 .06/02/2006 .06/02/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .355 .CARROSEL .PR00063088 .9620180216 .10/01/2005 .10/01/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .356 .CASCAVEL .SC00154590 .4450074611 .03/11/2007 .03/11/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .357 .CASSOTE I .RJ00099381 .3870031573 .11/06/2001 .11/06/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .358 .CASTELHANO .SP00042806 .4030220207 .06/12/2010 .28/03/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .359 .CASTELO BRANCO .PA00159708 .230078583 .21/05/2003 .21/05/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .360 .CASTROMAR .SP00054355 .4010683422 .28/11/2005 .28/11/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .361 .CASTROMAR I .SP00054367 .4420148098 .28/11/2002 .28/11/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .362 .CATÊ GERAL .RJ00046416 .3850003345 .03/05/2001 .03/05/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .363 .CATIA MARES .RJ00053129 .3870052112 .13/05/2008 .13/05/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .364 .CATUTA .SP00163837 .962M2004008834 .31/10/2008 .31/10/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .365 .CEMAR .RJ00063108 .3810290998 .02/03/2004 .02/03/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .366 .CENTELHA .RJ00063110 .3850011950 .11/10/2006 .11/10/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .367 .CHALANA .RJ00100175 .3870045591 .07/12/2008 .07/12/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .368 .CHALIMAR .RJ00061598 .3850004490 .27/11/2001 .27/11/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .369 .CHAMPAGNE III .SC00008706 .4430103321 .13/07/2010 .11/11/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .370 .CHARISMO .ES00054387 .3420053151 .29/11/1998 .29/11/1999 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .371 .CHARLEF I .PA00159758 .210252952 .03/05/2001 .03/05/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .372 .CHARLEF III .PA00159728 .210218631 .28/03/2002 .28/03/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .373 .CHARLES HENRI .RJ00045766 .3830086865 .19/08/2006 .19/08/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .374 .CHEGUEI MORENA .PR00063124 .9620241231 .15/10/2003 .15/10/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .375 .CHICO CAMPOS .PA00159688 .230048820 .05/04/2004 .05/04/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .376 .CHICO I .SC00180369 .4410173561 .07/04/2009 .15/03/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .377 .CHICORIA DO FELIPE .PR00054391 .4211508806 .11/08/2009 .11/08/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .378 .CHISPA II .SC00054411 .4420210354 .15/04/2009 .15/04/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .379 .CHISPITTA II .SC00180725 .4410137361 .28/04/2008 .31/03/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .380 .CHUCRONA .PR00041606 .4215515432 .01/12/2010 .13/10/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .381 .CIBELI I .SC00062094 .4440022448 .23/06/2009 .23/06/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .382 .CICLONE .ES00063160 .3410237241 .13/05/2007 .13/05/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .383 .CIDADE DE CANAA .PA00159716 .230086471 .11/11/2005 .11/11/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .384 .CIDREIRA .SC00156764 .4410071831 .04/05/2004 .04/05/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .385 .CIGANA .SP00054457 .4430104930 .05/08/2004 .05/08/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .386 .CINCO FILHOS .PR00063174 .9620232348 .13/12/2005 .13/12/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .387 .CINCO IRMÃOS .RJ00052991 .3870046252 .22/10/2001 .22/10/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .388 .CINQUENTINHA .SP00164347 .403M2002003831 .01/10/2007 .01/10/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .389 .CINTIA .RJ00063188 .3877042015 .05/08/2002 .05/08/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .390 .CISNE BRANCO I .SC00069858 .4211497081 .01/03/2010 .01/03/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .391 .CISNE BRANCO V .PR00054487 .4210253014 .26/06/2006 .26/06/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
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. .392 .CLEBERSON .SC00054507 .4410172395 .30/06/2009 .30/06/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .393 .CLEDIVAN .PA00159948 .230065970 .19/08/2004 .19/08/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .394 .CLEIDIVAN II .PA00159920 .230085482 .24/05/2007 .24/05/2012 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .395 .CLEMERSON .PA00159850 .230082793 .27/11/2007 .27/11/2012 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
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. .396 .CLONE II .ES00063196 .3870005966 .18/10/2005 .18/10/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de
18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.