PORTARIA SEFIC/MINC Nº 686, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 522, de 16 de setembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 212446 - Requalificação do Memorial Irmã Dulce - MID, publicado na portaria nº 0748/21 de 23/12/2021, no D.O.U. de 24/12/2021, para Requalificação do Memorial Santa Dulce dos Pobres - MSDP . Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 686, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 23/09/2024