ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 247934 - Café da Colônia Associação Cultural Morro Reuter CNPJ/CPF: 00.701.070/0001-77 Processo: 01400024084202411 Cidade: Morro Reuter - RS; Valor Aprovado: R$ 181.500,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de um projeto denominado Café da Colônia na cidade de Morro Reuter-RS que almeja a valorização da identidade, da memória, da cultura e da história relacionada às origens do café colonial por meio de uma programação que inclui gastronomia, bandinhas instrumentais típicas, música tradicionalista, apresentações de danças folclóricas, de teatro e um desfile temático. 247935 - Fonte de Cultura Negra ANA PAULA DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: ***.804.405-** Processo: 01400024103202409 Cidade: Teofilândia - BA; Valor Aprovado: R$ 177.071,40 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de evento cultural no dia 21 de março de 2025, com enfoque na valorização da cultura negra e em alusão ao Dia Internacional de luta pela Discriminação Racial. O evento contemplasegmentos como adança afro, maculelê e rodas de capoeira, com aulões, batizado de capoeira e palestra sobre a contribuição da cultura negra para a Bahia. A realização do evento será na Arena Fonte Nova, em parceria com o projeto social Arena Paranauê - turmas de capoeira que funcionam dentro do projeto Centro de Treinamento de Campeões. 247940 - Amanhã Foi Um Dia Lindo e Ontem Será Maravilhoso 17.847.814 MAURICIO FULBER CNPJ/CPF: 17.847.814/0001-69 Processo: 01400024110202401 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 107.316,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar uma Circulação escolar da esquete teatral "Amanhã Foi Um Dia Lindo e Ontem Será Maravilhoso", com um total de 20 apresentações em escolas de ensino médio por diversos municípios do Rio Grande do Sul. Após as apresentações, promoveremos um Debate com os alunos acerca dos temas abordados na obra. Além disso, realizaremos uma Filmagem Profissional da esquete para transmissão em temporada online e um Mini-Documentário sobre o processo e seus temas. Todas as atividades do projeto serão realizadas gratuitamente e em território gaúcho por artistas sul-rio-grandenses. 247941 - I Mostra Teatral do Grupo Criando Cenas ONISON CARLOS LOPES DE SOUSA CNPJ/CPF: ***.550.812-** Processo: 01400024111202447 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 179.755,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a I Mostra Teatral do Grupo Criando Cenas. 247942 - Oficina de Canto Coral LUCAS RAMAZOTTI CNPJ/CPF: ***.088.319-** Processo: 01400024112202491 Cidade: Bayeux - PB; Valor Aprovado: R$ 199.138,50 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de oficina de teatro para a comunidade da cidade de Bayeux,PB, com 1 ensaio semanal com 6 apresentações ao longo de 1 ano. 247944 - Circulação - Volta pra Casa EDINEIA DA SILVA PEREIRA TRINDADE CNPJ/CPF: ***.978.399-** Processo: 01400024114202481 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 102.602,50 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Circulação da peça "Volta pra Casa", com realização de 30 apresentações gratuitas, nos teatros da cidade de Maringá e região. 247945 - Todo Lugar é um Circo - Circulação RS MARCIO FULBER 02015995030 CNPJ/CPF: 24.697.141/0001-73 Processo: 01400024115202425 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 190.850,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto pretende levar o espetáculo "Todo Lugar é um Circo" a praças e teatros em quinze cidades do estado do Rio Grande do Sul, dividindo a circulação em cinco circuitos de três cidades cada, sendo as duas primeiras cidades de cada circuito apresentações em teatros com agendamento com escolas públicas e a terceira sendo em uma praça ou espaço público, fortalecendo a cultura da arte de rua. Dez dessas apresentações serão realizadas em cidades que fazem parte do RS Seguro, programa de mapeamento de locais em maior vulnerabilidade social do estado. Também será realizado um mini documentário retratando tanto as apresentações em teatro como as apresentações em espaços públicos, traçando um paralelo sobre as experiências vividas em cada palco, teatro e rua e potencializando o alcance final do projeto. Todas as apresentações serão gratuitas de acesso livre. 247946 - Espetáculos de Histórias Vivas - Ouvidores e Contadores de Histórias INSTITUTO HISTORIA VIVA CNPJ/CPF: 07.798.106/0001-21 Processo: 01400024116202470 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 179.151,50 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Espetáculos de Histórias Vivas - Ouvidores e Contadores de Histórias" visa promover acesso á cultura para pacientes hospitalizados, idosos em lares de idosos e crianças em casas lares através de sessões regulares de contação de histórias e escuta ativa. A proposta inclui a realização de atividades culturais personalizadas, capacitação de voluntários e avaliação dos impactos das ações, promovendo a inclusão social e a humanização nos cuidados desses grupos vulneráveis. 247953 - Feverestival - Festival Internacional de Teatro de Campinas TERRITORIO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.593.083/0001-26 Processo: 01400024124202416 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 199.937,05 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Internacional de Teatro de Campinas - Feverestival, oferecendo uma programação acessível e diversa durante 5 dias na região central da cidade. A programação contará com apresentações teatrais, ação pedagógica, residência artística e festas/pontos de encontros. Ainda, o projeto prevê a realização da contrapartida social "Cultura na Prática", um Ciclo de Debates para estudantes da rede pública de ensino. 247954 - IV Festival Internacional de Folclore LUCANO CULTURA E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36 Processo: 01400024125202461 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 143.173,80 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do IV Festival Internacional de Folclore, apresentando um conjunto de atividades culturais que inclui espetáculos de dança e música, oficinas/workshops. 247957 - Reféns MARCEL EDUARDO CABECA CNPJ/CPF: ***.656.749-** Processo: 01400024128202402 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 132.759,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Título: Reféns Resumo: "Reféns" é uma peça da Companhia de Artes Viva, dirigida por Marcel Eduardo Cabeça Domingues. A trama segue a princesa Branca, que busca emoção além dos muros do castelo e encontra três palhaços cativantes, apresentados por Magnólia, uma serva do rei. Juntos, eles enfrentam desafios mágicos que ajudam Branca a confrontar medos e se reinventar. A peça explora temas de identidade, escolhas e redenção, oferecendo uma narrativa que combina fantasia e moralidade. O projeto visa criar uma produção de alta qualidade, fomentar talentos locais, promover inclusão cultural e engajar a comunidade de Jaraguá do Sul, com orçamento estimado de R$ 130.000. 247962 - Teatro das Águas: Vozes do Rio e da Floresta PRO-VIDA MARIA SANTA AJUDA E AUXILIO - PRO-VIDA - AMAZONAS CNPJ/CPF: 25.310.000/0001-19 Processo: 01400024134202451 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 153.574,54 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Teatro das Águas: Vozes do Rio e da Floresta" tem como objetivo promover a valorização da cultura amazônica por meio de um espetáculo teatral que mescla elementos tradicionais e contemporâneos. A proposta abrange a produção de uma peça inédita inspirada nas lendas e histórias dos povos ribeirinhos, com apresentações em Manaus e comunidades próximas, integrando arte, educação e sustentabilidade em cada etapa do processo." 247963 - I FESTEAR - FESTIVAL DE TEATRO ARTEE RUA DE BELO HORIZONTE LEANDRO DA SILVA PORTO CNPJ/CPF: ***.375.366-** Processo: 01400024135202404 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 198.924,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Festival de Teatro competitivo , onde será selecionado via chamamento público 16 espetáculos com programação para toda a faixa etária, bem como 3 oficinas culturais voltadas para o de teatro que também abrange a todo público, todas as atividades serão gratuitas para a população de Belo Horizonte. Além disso o festival terá 2 apresentações convidadas para abertura e encerramento do festival. Todas a programação será totalmente gratuita ao público. 247966 - Oficina de Capoeira - Cultura e cidadania promovendo inclusão social THIAGO DA SILVA RAMALHO CNPJ/CPF: ***.924.907-** Processo: 01400024139202484 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.791,90 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto de oficinas de capoeira será uma atividade cultural cuja proposta é ensinar os elementos da manifestação brasileira, unindo dança, arte marcial e música para alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino e em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa busca promover a inclusão social e valorização da cultura afro-brasileira, oferecendo desenvolvimento físico, mental e habilidades sociais aos participantes. 247970 - JUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA - O MUSICAL JULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA 10381480739 CNPJ/CPF: 14.394.511/0001-40 Processo: 01400024143202442 Cidade: Valença - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.530.170,30 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "JUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA" é um teatro musical baseado no livro infanto-juvenil escrito pela multiartista Juliana Maia.Ele colabora com a circulação teatral chegando ao público infanto-juvenil de forma acessível e, sua dramaturgia, busca conscientizar sobre a importância de preservar o meio ambiente de forma lúdica e consistente. Está atento ás questões atuais sobre a importância de sensibilizar a sociedade para os "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" (ODS/2030).Além das dimensões social, ambiental e econômica, o musical também volta-se para a inclusão tecnológica e para o público PCD. O enredo com músicas autorais, tem desdobramentos sociais que falam sobre os povos originários, desfavorecimento em torno de marcadores sociais como classe econômica etc, além de valorizar os patrimônios imateriais como as locomotivas que fazem parte do legado de Conservatória/RJ (local da história fictícia). Acreditamos que esta história reverbera em muitas regiões do Brasil a fora. 247971 - Festival Carioca Ballet de Favela ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09 Processo: 01400024144202497 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 441.513,60 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival Carioca Ballet de Favela é um evento pioneiro que visa promover a integração de projetos sociais, OSCs, coletivos e grupos com ações voltadas para a inclusão e transformação social de crianças e jovens moradores de áreas em vulnerabilidade social do Estado do Rio de Janeiro por meio do ensino da dança. Produzindo como produtos secundários workshops e o Fórum Carioca Dança nas Favelas, promovendo rodas de conversas para troca de experiências sobre a realidade enfrentada pelos projetos em seus respectivos territórios, trazendo cases de sucesso enomes importantes na administração de Projetos Sociais. 247974 - A Confissão de Leontina -Circulação Rosirene Cerqueira da Visitação CNPJ/CPF: ***.567.325-** Processo: 01400024168202446 Cidade: Teofilândia - BA; Valor Aprovado: R$ 244.356,75 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como finalidade a circulação do espetáculo "A Confissão de Leontina", conto de Lygia Fagundes Telles em Salvador e outas capitais a definir,totalizando vinte apresentações gratuitas. Um monólogo narrativo que já circulou em 2023 com vinte apresentações gratuitas em cidades no estado da Bahia, proporcionando acessibilidade auditiva e física afim de que o produto contemple todo público destinado. A fim de fomentar a discussão e o olhar sobre a invisibilidade feminina e naturalização da violência contra a mulher, houve bate-papo e interação com a plateia ao final das apresentações. 247977 - Proncovô Caminhante por outras Trilhas ANA LUISA BOSCO FREIRE LTDA CNPJ/CPF: 08.801.004/0001-80 Processo: 01400024171202460 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.252.112,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Proncovô Caminhante por outras Trilhas consiste na circulação de peça teatral PRONCOVÔ, e ações vinculadas por cidades das regiões sudeste, nordeste, norte e centro-oeste do Brasil. Além da circulação dos espetáculos como produto principal, o projeto se compõe dos produtos secundários Oficinas de teatro, Mesas de Conversa, Vídeos documentais denominados "Diário de Bordo", além de produção de Álbum musical contendo a trilha do espetáculo. 247979 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL BLOCO DOS ABUTRES 2024/2025 CENTRO CULTURAL DOS ABUTRES CNPJ/CPF: 40.814.659/0001-04 Processo: 01400024174202401 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 1.375.550,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A programação 2024/2025 do CENTRO CULTURAL DOS ABUTRES visa preservar, difundir e promover a cultura popular, o turismo e o folclore, através da realização de desfiles de rua gratuitos ao longo de todo o ano, não se limitando apenas ao período carnavalesco. Serão realizadas 08 edições do ENSAIO DOS ABUTRES, sendo 04 em Recife e 04 em Olinda no período de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025. Durante o Carnaval serão realizados dois desfiles do BLOCO DOS ABUTRES, sendo 01 em Recife e 01 em Olinda. Para realização dos desfiles, a agremiação construirá um carro alegórico sonorizado de pequeno porte, sobre o qual a banda se apresentará tocando um repertório composto pelos principais ritmos regionais - frevo, ciranda, maracatu, caboclinho, coco, xaxado, baião, afoxé, ijexá, dentre outros. Será realizada ainda, a regravação e produção de um videoclipe do hino da agremiação. A programação junina contará com mais 06 edições do ENSAIO DOS ABUTRES, sendo 03 em Recife e 03 em Olinda. 247980 - APRENDIZES JUNINOS - 2ª EDIÇÃO ASSOCIACAO CULTURAL FLOR DE MANDACARU CNPJ/CPF: 15.062.745/0001-52 Processo: 01400024175202448 Cidade: Açailândia - MA; Valor Aprovado: R$ 697.158,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto com pilar nas artes cênicas e na temática folclórica das festas juninas, concebido como ferramenta de fortalecimento de identidade e democratização de acesso, voltado à jovens em situação de vulnerabilidade, matriculados na rede pública de ensino do município de Açailândia. Com acesso gratuito, é estruturado em dois produtos "Oficinas, Workshop e seminário" que oferecerá oficinas com conteúdo teórico e exercícios práticos relacionados ao universo das quadrilhas juninas, Espetáculo de Artes Cênicas (dança de quadrilha) que será apresentado gratuitamente. 247985 - Purim 2025 ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74 Processo: 01400024181202403 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 514.778,88 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Purim é um dos mais alegres e festivos eventos históricos na tradição judaica, uma data cujos preceitos incluem ficar alegre e celebrar. Este projeto promove uma grande celebração desta importante data, com eventos culturais de diversas linguagens: teatro, circo e música. 247988 - Cia de Dança Deborah Colker - Apresentações em SP e internacionais J E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90 Processo: 01400024184202439 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.999.262,53 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto de manutenção da Companhia de Dança Deborah Colker e de apresentações do seu mais recente espetáculo "Sagração" em São Paulo. O projeto prevê ainda as apresentações internacionais de espetáculos de seu repertório (Cão em Plumas e Sagração) na Alemanha e em Portugal. 247989 - Natal Magia 2024 CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FLORIANÓPOLIS CNPJ/CPF: 83.901.660/0001-70 Processo: 01400024185202483 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 934.000,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto irá realizar um Desfile de Natal na programação cultural natalina em Florianópolis promovendo uma linda festa para a comunidade florianopolitana, além de turistas que chegam à cidade na ocasião. Importante celebração para que o público possa se encantar com suas famílias e conhecer ainda mais a cultura local, incluindo música, dança, arte circense em uma grande ação em forma de desfile com carros alegóricos e figurinos encantadores. Para comemorar o Natal na cidade de Florianópolis, o resultado dessa proposta será um grande desfile pela Av. Beira Mar Norte com duração de 1h30, por um percurso de 700m envolvendo 250 artistas no elenco e mais uma centena de técnicos na produção. Esse evento já é realizado há mais de 10 anos na cidade. 247994 - Aldeia Maracanã - Símbolo de Resistência GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU CNPJ/CPF: 28.937.191/0001-31 Processo: 01400024190202496 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.919.657,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Em 2025, a G.R.E.S. Unidos de Bangu exaltará a Aldeia Maracanã, um símbolo de resistência na cidade do Rio de Janeiro. Localizada no antigo Museu do Índio, ao lado do estádio do Maracanã, a Aldeia Maracanã abriga a história e a cultura indígena, resistindo à pressão urbana e às tentativas de desocupação e destruição. 247997 - Plano Anual 2025 Teatro Oficina Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona CNPJ/CPF: 53.255.451/0001-36 Processo: 01400024193202420 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.405.282,24 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Investimento na continuidade do Teat(r)o Oficina, um patrimônio vivo, através de um Plano Anual de manutenção da Instituição. O projeto prevê: manutenção do espaço e do núcleo duro de trabalho, mapeamento de acervos, obras estruturais, equipagem, visitas guiadas, seminários e cineclubes com temas e programações ligadas à trajetória da Cia e manutenção do patrimônio imaterial (atividade teatral) através de 5 processos de investigação, pesquisa e ensaios com aberturas (apresentações) públicas a partir dos repertórios que guiam a linguagem contemporânea da companhia. 248000 - MOSTRARAXÁ - FESTIVAL DE DANÇA LORENA LUIZA SENA CNPJ/CPF: 31.831.867/0001-12 Processo: 01400024197202416 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 999.609,47 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto MOSTRARAXÁ - FESTIVAL DE DANÇA propõe a realização de quatro dias de mostra de dança, de 1º a 4 de maio de 2025, em formato não competitivo, na cidade de Araxá MG. Durante este período, teremos a cada dia, a abertura com um grupo de dança de renome nacional e, após as apresentações de Companhias de Araxá e Região, com apresentações apaixonantes destes grupos de danças da região, além de oferecer workshops de capacitação na área da dança, com público previsto para 200 pessoas em cada dia, totalizando 800 pessoas nos 4 dias. Com uma mostra de dança entre escolas de danças do Município e da Região, iremos proporcionar uma forma para que jovens talentos locais e regionais demonstrem suas habilidades e criatividade. O evento prevê um público presente de 3.000 pessoas diariamente, com um público beneficiado de 12.000 pessoas nas apresentações e 800 pessoas nos Workshops, perfazendo um público total de 12.800 pessoas. 248004 - PROJETO DANCAR: VIVENCIANDO A DANÇA ASSOCIACAO AMIGOS DA FUNDARTE CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44 Processo: 01400024203202427 Cidade: Montenegro - RS; Valor Aprovado: R$ 457.288,88 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto Dançar: Vivenciando a Dança, busca atender crianças e jovens, através de oficinas de formação em dança e realização de um espetáculo no fim do ano. Pretende ainda desenvolver apresentações didáticas com os grupos de dança, bem como realizar oficinas de dança para estudantes de escolas publicas de educação infantil como contrapartida social do projeto. Será proposto também vivências em dança em espaços de alternativos fora da sede FUNDARTE. 248007 - Festival Sabiá - 5ª Edição ENCANTAQUEVOA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 15.929.794/0001-40 Processo: 01400024206202461 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 869.513,23 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar uma nova edição do Festival Sabiá - evento cultural dedicado ao protagonismo e a fruição artística do público 50+ de Minas Gerais. A ação ocorrerá em dois municípios, Belo Horizonte e Pirapora, em duas datas distintas (um evento em cada cidade). Além disso, também pretende produzir e disponibilizar no Portal Sabiá pílulas de vídeos sobre histórias transformadoras, obras de arte, e dicas inclusivas feitas por pessoas 50+. Todas as ações são gratuitas 248008 - Só em Cena RACHEL DE OLIVEIRA COELHO PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 21.306.920/0001-02 Processo: 01400024207202413 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 420.268,75 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar mais uma edição da Mostra Cultural Só em Cena, com espetáculos, oficinas e outras atrações. 248012 - Plano Anual de atividades da Associação Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê - 2025 ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILE AIYE CNPJ/CPF: 14.997.860/0001-56 Processo: 01400024212202418 Cidade: Salvador - BA;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 23/09/2024