ANEXO I TABELA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO . .SERVIÇO ESPECIALIZADO .CLASSIFICAÇÃO .OCUPAÇÕES (CBO) MÍNIMAS . 171 CUIDADOS PALIATIVOS 001 APOIO ASSISTENCIAL .2251* Médicos clínicos ou 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .2235* Enfermeiros e afins . .2516-05 Assistente social . .2215* Psicólogos e psicanalistas . . .3222-05 Técnico de Enfermagem ou 3222-30 - Auxiliar de enfermagem . 002 APOIO MATRICIAL .2251* Médicos clínicos ou 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .2235* Enfermeiros e afins . .2516-05 Assistente social . . . .2215* Psicólogos e psicanalistas * Poderá ser utilizada qualquer CBO desta família de ocupações. ANEXO II TABELA DE TIPO DE EQUIPES . .TIPO DE EQUIPE .OCUPAÇÃO (CBO) MÍNIMA .SOMATÓRIA DE CHS POR OCUPAÇÃO . 78 - EACP - Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos .2251* Médicos clínicos ou 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica .20hs semanais . .2235* Enfermeiros e afins .30hs semanais . .2516-05 Assistente Social .30hs semanais . .2215* Psicólogos e psicanalistas .30hs semanais . . .3222-05 Técnico de Enfermagem ou 3222-30 - Auxiliar de enfermagem .Somatório de 90hs semanais . 79 - EMCP - Equipe Matricial de Cuidados Paliativos .2251* Médicos clínicos ou 2251-24 - Médico pediatra ou 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica .40hs semanais . .2235* Enfermeiros e afins .30hs semanais . .2516-05 Assistente social .30hs semanais . . .2215* Psicólogos e psicanalistas .30hs semanais * Poderá ser utilizada qualquer CBO desta família de ocupações. ANEXO III PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .Procedimento .03.11.01.001-6 ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA . .Descrição .INTERVENÇÃO MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS E PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO ABRANGENTE DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA, PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA QUALIFICADA E COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS. . .Origem SIGTAP .03.02.02.001-2 . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo MAC . .Modalidade .01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Domiciliar . .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); . .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Total Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 Meses . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .30 . .CBO .2237-10 - Nutricionista 2239-05 - Terapeuta ocupacional 2516-05 - Assistente social . Categoria CBO 2231* - Médicos 2232* - Cirurgiões-dentistas 2234* - Farmacêuticos . 2235* - Enfermeiros e afins 2236* - Fisioterapeutas 2237* - Cirurgiões-dentistas 2238* - Fonoaudiólogos . . .2215* - Psicólogos e psicanalistas 2251* - Médicos clínicos 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . Serviço/Classificação 113 Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar 113 Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar 113 Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD . . .113 Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas 171 Cuidados Paliativos / 001 Atenção Assistencial . .Renases .002 - Atenção Domiciliar; 007 Práticas Integrativas e Complementares; 013 Visita Domiciliar ou Institucional; 141 - Hospital-Dia. . .Procedimento .03.11.01.002-4 ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA . .Descrição .INTERVENÇÃO MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS E PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO ABRANGENTE DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA, PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA QUALIFICADA E COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS. . .Complexidade .Atenção Básica . .Modalidade .01 Ambulatorial; 06 Atenção Domiciliar; . .Instrumento de Registro .02 - BPA (Individualizado) . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo MAC . .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Total Ambulatorial .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 Meses . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .30 . .CBO .2237-10 - Nutricionista 2239-05 - Terapeuta ocupacional 2516-05 - Assistente social . Categoria CBO 2231* - Médicos 2232* - Cirurgiões-dentistas 2234* - Farmacêuticos . 2235* - Enfermeiros e afins 2236* - Fisioterapeutas 2237* - Cirurgiões-dentistas 2238* - Fonoaudiólogos . . .2215* - Psicólogos e psicanalistas 2251* - Médicos clínicos 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .Serviço/Classificação .113 Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar 113 Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD 113 Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP 171 - Cuidados Paliativos / 001 - Atenção Assistencial . .Renases .002 - Atenção Domiciliar; 007 - Práticas Integrativas e Complementares; 013 - Visita Domiciliar ou Institucional. . .Procedimento .03.11.02.001-1 - ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS . .Descrição .AÇÕES DE APOIO MATRICIAL A EQUIPES DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS ENVOLVENDO PACIENTES; INCLUI SUPORTE TÉCNICO, DISCUSSÃO PARA CONDUÇÃO DE CASO E/OU ATUAÇÃO CONJUNTA PARA CUIDADOS PALIATIVOS EM INTERCORRÊNCIAS E AÇÕES ASSISTENCIAIS COMPLEXAS OU INTENSIVAS. PODE ACONTECER DURANTE ATENDIMENTO DE PACIENTE OU EM MOMENTO DISTINTO. . .Instrumento de Registro .BPA/I . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial; 06 - Atenção Domiciliar; . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .05 - Incentivo MAC; . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar .0,00 . .CBO .2237-10 - Nutricionista 2239-05 - Terapeuta ocupacional 2516-05 - Assistente social . Categoria CBO 2231* - Médicos . 2232* - Cirurgiões-dentistas 2234* - Farmacêuticos 2235* - Enfermeiros e afins 2236* - Fisioterapeutas 2237* - Cirurgiões-dentistas . . .2238* - Fonoaudiólogos 2215* - Psicólogos e psicanalistas 2251* - Médicos clínicos 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . Serviço/Classificação 113 Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar 113 Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar 113 Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD . . .113 Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas 171 - Cuidados Paliativos / 001 - Atenção Assistencial 171 - Cuidados Paliativos / 002 - Apoio Matricial . .Renases .002 - Atenção Domiciliar; 013 - Visita Domiciliar ou Institucional. . .Procedimento .03.11.02.002-0 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM CUIDADOS PALIATIVOS COM PROFISSIONAIS DA RAS . .Descrição .AÇÕES DE FORMAÇÃO EM CUIDADOS PALIATIVOS COM PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA RAS. INCLUI ABORDAGEM DE TEMAS TÉCNICOS DE CUIDADOS PALIATIVOS NA FORMA DE CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, SEMINÁRIOS, DISCUSSÕES DE CASOS, RODAS DE CONVERSA E OUTRAS, EM MODO PRESENCIAL, PODENDO INCLUIR PARTICIPANTES ADICIONAIS EM MODO REMOTO. DEVE-SE REGISTRAR O NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NO MÊS. . .Instrumento de Registro .BPA (Consolidado); . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial; 06 - Atenção Domiciliar; . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .05 - Incentivo MAC . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Total Ambulatorial .0,00 . .CBO .2237-10 - Nutricionista 2239-05 - Terapeuta ocupacional 2516-05 - Assistente social . Categoria (Família) CBO 2231* - Médicos 2232* - Cirurgiões-dentistas . 2234* - Farmacêuticos 2235* - Enfermeiros e afins 2236* - Fisioterapeutas 2237* - Cirurgiões-dentistas 2238* - Fonoaudiólogos . . .2215* - Psicólogos e psicanalistas 2251* - Médicos clínicos 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .Serviço/classificação .113 Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD 113 Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP 171 - Cuidados Paliativos / 001 - Atenção Assistencial 171 - Cuidados Paliativos / 002 - Apoio Matricial . .Renases .002 - Atenção Domiciliar. . .Procedimento: .03.11.02.003-8 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM CUIDADOS PALIATIVOS COM GRUPO DE FAMILIARES DE PACIENTES . .Descrição .AÇÕES EDUCATIVAS COM GRUPO DE FAMILIARES DE PACIENTES EM CUIDADOS PALIATIVOS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE OU NA COMUNIDADE PODENDOABORDARTEMASTÉCNICOSE/OUTROCASDEEXPERIÊNCIASPESSOAISDOSFAMILIARES.RECOMENDA-SEOMÍNIMODE10(DEZ)PARTICIPANTES. DEVE-SE REGISTRAR O NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NO MÊS. . .Instrumento de Registro .BPA (Consolidado); . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial; 06 - Atenção Domiciliar; . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .05 - Incentivo MAC . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Total Ambulatorial .0,00 . .CBO .2237-10 - Nutricionista 2239-05 - Terapeuta ocupacional 2516-05 - Assistente social . Categoria (Família) CBO 2231* - Médicos 2232* - Cirurgiões-dentistas . 2234* - Farmacêuticos 2235* - Enfermeiros e afins 2236* - Fisioterapeutas 2237* - Cirurgiões-dentistas . . .2238* - Fonoaudiólogos 2215* - Psicólogos e psicanalistas 2251* - Médicos clínicos 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .Serviço/classificação .113 Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD 113 Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP 171 - Cuidados Paliativos / 001 - Atenção Assistencial 171 - Cuidados Paliativos / 002 - Apoio Matricial . .Renases .002 - Atenção Domiciliar; 004 - Atendimento Clinico na Atenção Primária; 008 - Ações Comunitárias; 009 - Atenção Familiar; 013 Visita Domiciliar ou Institucional; 201 - Promoção da Saúde. . .Procedimento .03.11.02.004-6 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM CUIDADOS PALIATIVOS COM A COMUNIDADE . .Descrição .AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS NA UNIDADE DE SAÚDE OU ESPAÇOS DO TERRITÓRIO COM GRUPOS DE PESSOAS DA COMUNIDADE SOBRE TEMAS DE CUIDADOS PALIATIVOS, NA FORMA DE PALESTRAS, REUNIÕES, OFICINAS, AULAS, EVENTOS CULTURAIS OU OUTRAS. INCLUI AÇÕES DE APOIO À FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES COMPASSIVAS. DEVE-SE REGISTRAR O NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NO MÊS. . .Instrumento de Registro .BPA (Consolidado); . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial; 06 - Atenção Domiciliar; . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .05 - Incentivo MAC . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Total Ambulatorial .0,00 . .CBO .2237-10 - Nutricionista 2239-05 - Terapeuta ocupacional 2516-05 - Assistente social . Categoria CBO 2231* - Médicos 2232* - Cirurgiões-dentistas 2234* - Farmacêuticos . 2235* - Enfermeiros e afins 2236* - Fisioterapeutas 2237* - Cirurgiões-dentistas 2238* - Fonoaudiólogos . . .2215* - Psicólogos e psicanalistas 2251* - Médicos clínicos 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .Serviço/classificação .113 Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD 113 Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP 171 - Cuidados Paliativos / 001 - Atenção Assistencial 171 - Cuidados Paliativos / 002 - Apoio Matricial . .Renases .002 - Atenção Domiciliar; 201 - Promoção da Saúde.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.085, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 23/09/2024