PORTARIA GAP-SP Nº 254/ARC, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA GAP-SP Nº 254/ARC, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Processo: 67267.007273/2024-19
A Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, Coronel Intendente LEYZIA DE
CARVALHO MIRANDA DA SILVA, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora
Executora (UG-EXEC), no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GABAER N°
1.118/GC1, de 8 de setembro de 2022, transcrita no Boletim do Comando da Aeronáutica
n°171, de 12 de setembro de 2022, em conformidade com o Manual Eletrônico do
Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), em conformidade com o art. 6° da
Portaria GABAER n° 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, em conformidade com os itens
4.4.27e4.4.28doManualdeContrataçõesPúblicasdoComandodaAeronáutica,aprovadopor
meio da Portaria DIREF nº 4/SUCONV-1, de 15 de abril de 2020 e tendo em vista os fatos
ocorridosnoProcessoAdministrativodeApuraçãodeIrregularidadenº018/GAP-SP/2024,NUP
n° 67267.005399/2024-41, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União,
por 1 (um) mês, na forma prevista no Edital e nos termos do parágrafo 4°, Inciso III do artigo
156 e Incisos IV e V do artigo 155, ambos da Lei nº 14.133/2021 à Empresa HERMECON
CONSTRUÇÕES LIMITADA, CNPJ: 02.818.737/0001-41.
Art. 2º A aplicação da sanção decorreu por deixar de manter a proposta e solicitou
sua desclassificação, cometendo infração administrativa conforme disposto no item 11.1.2 do
Pregão Eletrônico nº 90030/2024, procedimento em que propiciou ampla defesa, observado o
princípio do contraditório em todas as etapas, em consonância com a previsão constante do
artigo 5º, LV, da Constituição Federal e nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel QOINT
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 4.493,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000391/2024-76, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa
CANOINHAS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO AGROFLORESTAL LTDA., com sede social à Rua
Getúlio Vargas, 178 - Centro, Canoinhas/SC, CEP: 89.460-046, inscrita no CNPJ sob o nº
02.609.038/0001-91, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de setembro de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 3.860,
de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 179, Seção 1, Página
12, de 21 de setembro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 4.494,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000392/2024-11, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa
DIVISA TOPOGRAFIA E PLANEJAMENTO LTDA., com sede social à Rua Walter C. Machado,
868, Quadra 2, Lote 21 - Setor Progresso, Santo Antônio de Goiás/GO, CEP: 75.375-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.954/0001-04, como entidade privada executante de
aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de setembro de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 3.876,
de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 179, Seção 1, Página
13, de 21 de setembro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 4.495,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000393/2024-65, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa GEO
SUPPLY SOLUÇÕES GEOLÓGICAS LTDA., com sede social à Rua Alessandra Salum Cadar, 11, Sala
2 - Buritis, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.575-190, inscrita no CNPJ sob o nº 20.283.633/0001-
61, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de setembro de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 3.862,
de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 179, Seção 1, Página
12, de 21 de setembro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 4.496,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000394/2024-18, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa
GEÔMETRA - ENGENHARIA, AEROLEVANTAMENTO E GEOTECNOLOGIA LTDA., com sede
social à Avenida Miguel Alves, 280 - Vila Ipiranga, Varginha/MG, CEP: 37.004-340, inscrita
no CNPJ sob o nº 37.952.610/0001-03, como entidade privada executante de
aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de setembro de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 3.865,
de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 179, Seção 1, Página
12, de 21 de setembro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 4.497,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000395/2024-54, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa PTA
PROJETOS TÉCNICOS DE AGRIMENSURA S/S LTDA., com sede social à Rua Doutor Pedro de
Toledo, 20, Letra A - Centro, Santa Isabel/SP, CEP: 07.500-000, inscrita no CNPJ sob o nº
58.489.113/0001-82, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de setembro de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 3.861,
de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 179, Seção 1, Página
12, de 21 de setembro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES