PORTARIA Nº 4.034, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 23/09/2024

PORTARIA Nº 4.034, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de
2017.
ALLAN GABRIEL SILVA, nascido em 11 de setembro d 2004, filho de Gabriel José
Da Silva Filho e de Margarethy Martins, adquirindo a nacionalidade norte americana
(Processo n° 08018.058306/2024-53);
ANDRESSA CAROLINE ZITKOSKI que passou a assinar ANDRESSA CAROLINE
ZITKOSKI ALECRIM, nascida em 27 de janeiro de 1996, filha de Paulo ZitkoskI e de Antonia
Razia Zitkoski, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.061104/2024-99);
ANTONIO ABREU DE ALECRIM JUNIOR, nascido em 30 de agosto de 1983, filho
de Antonio Abreu De Alecrim e de Eunice Silva De Alecrim, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.060772/2024-07);
DANIEL COELHO DE MENEZES, nascido em 31 de outubro de 1974, filho de
Ismar Pedro de Menezes e de Neuza Coelho de Menezes, adquirindo a nacionalidade
singapurense (Processo n°08084.003209/2024-30);
DANIELA ANDRADE, nascida em 06 de fevereiro de 1975, filha de Paulo
Henrique Andrade e de Elisa Maria Pinto Cesar Andrade, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n°08018.061627/2024-35);
EDSON DANIEL HART JUNIOR, nascido em 19 de fevereiro de 1990, filho de
Edson Daniel Hart e de Silvia Santos Moraes, adquirindo a nacionalidade austríaca
(Processo n°08018.059902/2024-51);
FLAVIO GABRIEL ALTAMIRANO MATUSSI que passou a assinar FLAVIO GABRIEL
MENDEZ ALTAMIRANO, nascido em 04 de fevereiro de 1959, filho de Stelio Carlo Matussi
e de Gloria Altamirano Duque De Matussi, adquirindo a nacionalidade panamenha
(Processo n°08018.047324/2024-18);
GABRIELA TOALDO LLANOS, nascida em 25 de agosto de 1995, filha de Ramon
Llanos e de Ana Lara Toaldo, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo n°
08018.060662/2024-37);
JOSÉ BELLO SOUZA FRANCISCO FILHO, nascido em 16 de outubro de 1985, filho
de José Bello Souza Francisco e de Lilian Polachini Assaf Faria Francisco, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n°08018.059341/2024-90);
KANANDA CAROLINA RAMOS, nascida em 16 de novembro de 1996, filha de
Almir de Oliveira Ramos e de Domingas Barbosa Ramos, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n°08018.053850/2024-17);
ROBELIA REGIA ALVES PORFIRIO DA COSTA, nascida em 15 de agosto de 1983,
filha de Cicero Roberto Porfirio Da Costa e de Maura Alves De Lima, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n°08018.059295/2024-29 e);
TIAGO ROBERTO CONCEIÇÃO DA SILVA que passou a assinar TIAGO ROBERTO
SONOBE, nascido em 08 de dezembro de 1984, filho de Paulo Roberto Bes Batti da Silva
e de Giani Conceição da Silva, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo n°
08018.062600/2024-60).
MARTHA PACHECO BRAZ