PORTARIA Nº 4.033, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.033, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JOB JOSEPH - G019593-R, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de fevereiro de
1988, filho(a) de Ophilair Joseph e de Julemene Simon, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0376995/2023);
LINDA NNEKA OBIENYI - G237898-Q, natural da Nigeria, nascido(a) em 21 de
maio de 1985, filho(a) de Obienyi Bonniface e de Obienyi Rosemary, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0248942/2022);
NIKOLAY SUKHOVEY - F414778-K, natural da Rússia, nascido(a) em 20 de
janeiro de 1985, filho(a) de Aleksandr Sukhovey e de Liudmila Sukhovey, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0293903/2022) e
WESAM HEGZE KALIL ALLOH - G045512-I, natural da Palestina, nascido(a) em
12 de julho de 1977, filho(a) de Hegze Kalil Alloh e de Nozha Mohammad Alloh,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0210262/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ