PORTARIA Nº 15.470, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 199. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 23/09/2024

PORTARIA Nº 15.470, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que
lhes conferem o art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº13.285/SPO, de 5 de dezembro
de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC
n°135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do
processo nº 00066.008072/2024-16, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº
2023-05-00IT-06-01, emitido em 17 de setembro de 2024, em favor da sociedade
empresária JET BLACK PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 31.312.186/0001-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

Empresas citadas