DESPACHO SDL-ANP Nº 1.051, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do inciso I do art. 17 da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 48610.225386/2023-11, resolve: alterar a capacidade e configuração de armazenamento, na Autorização SDL- ANP nº 812, de 1 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. em 3 de novembro de 2022, de: "A capacidade total de armazenamento é de 1.560,00 m³." . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .17 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .18 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .19 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .20 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .21 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .22 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .23 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .24 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo " para: "A capacidade total de armazenamento é de 420,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .17 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .18 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .21 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .22 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .23 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .24 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo " BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.051, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 23/09/2024