DESPACHO SDL-ANP Nº 1.051, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 23/09/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.051, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições do inciso I do art. 17 da Resolução ANP nº 960, de 5 de
outubro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 48610.225386/2023-11,
resolve: alterar a capacidade e configuração de armazenamento, na Autorização SDL-
ANP nº 812, de 1 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. em 3 de novembro de
2022, de:
"A capacidade total de armazenamento é de 1.560,00 m³."
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .17 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .18 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .19 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .20 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .21 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .22 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .23 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .24 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
"
para:
"A capacidade total de armazenamento é de 420,00 m³.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .17 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .18 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .21 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .22 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .23 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .24 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo
"
BRUNO VALLE DE MOURA