DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.050, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 23/09/2024

DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.050, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021,
e considerando o que consta do Processo nº 48600.201760/2022-13 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à empresa INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. - UNIDADE
CANDEIAS, CNPJ 42.565.697/0012-40, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662
. Etanol Combustível .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .Acidez Total .NBR 9866
. .Condutividade Elétrica .NBR 10547
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Teor Alcoólico .NBR 15639
. .Teor de Etanol .ASTM D5501
. .Teor de Água .ASTM E203
. .Teor de Metanol .NBR 16041
. .Resíduo por Evaporação .NBR 8644
. .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. .Teor de Cloretos .NBR 10894
. . .pH .NBR 10891
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. .Pressão de Vapor a 37,8 °C .ASTM D5191
. .Teor de Etanol Anidro .NBR 13992
. . .Teor de Metanol .NBR 16041
. GLP .Massa Específica a 20 °C .ASTM D2598
. .Gás Sulfídrico .ASTM D2420
. .Resíduo (100 mL e teste da mancha) .ASTM D2158
. .Pressão Máxima de Vapor a 37,8 °C .ASTM D2598
. .Butanos e mais Pesados .ASTM D2163
. .Pentanos e mais Pesados .ASTM D2163
. . .Água Livre .Visual
. Óleo Combustível .Viscosidade Cinemática a 60 °C .ASTM D445
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Enxofre Total .ASTM D4294
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D1500
. Óleo Diesel Rodoviário .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D6045
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. .Contaminação Total .EN 12662
. .Água e Sedimentos .ASTM D2709
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
Os ensaios dos produtos discriminados a seguir podem ser terceirizados, exceto aqueles para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da Resolução
ANPnº859,de2021.Sãoeles:CimentoAsfálticodePetróleo,AsfaltoDiluídodePetróleo,AsfaltoBorracha,AsfaltosModificadosporPolímerosElastoméricos,EmulsõesAsfálticasparaPavimentação,
Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas por Polímeros Elastoméricos, Biodiesel, Gasolina de Aviação, Óleo Diesel Rodoviário, Querosene de Aviação e Querosene de Aviação Alternativo.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA

Empresas citadas