CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 15 de 18)

Exportações do Japão para o México (P5)
.Tipo de produto .Volume
(t)
.Valor
(Mil US$)
.Preço FOB
(US$/t)
Preço FOB
Ajustado
(US$/t)
.Cromado .81.851,7 .108.976,00 .1.331,38 1.414,57
.Estanhado .61.769,7 . 98.338,00 .1.592,01 1.672,88
860. Assim, ponderou-se o valor normal por tipo de produto pelos
respectivos volumes exportados para o Brasil.
861. Dessa forma, o valor normal atribuído à Suxun alcançou US$ 1.414,57/t
(mil quatrocentos e quatorze dólares estadunidenses e cinquenta e sete centavos por
tonelada), na condição FOB.
4.2.1.4.2. Do preço de exportação
862. Como não foram alcançadas conclusões acerca da verificação in loco na
Suxun antes da data de corte adotada para elaboração do presente documento, para
fins de determinação preliminar, as informações consideradas se restringem àquelas
fornecidas pela empresa no âmbito da resposta ao questionário do
produtor/exportador e respectivas informações complementares.
863. O preço de exportação da Suxun foi apurado a partir dos dados
fornecidos pela empresa em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos
aos preços efetivos de venda do produto objeto da investigação ao Brasil, de acordo
com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, que define o preço de exportação como
o recebido, ou como o preço de exportação a receber, pelo produto exportado ao
Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e
diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação
864. No caso da Suxun, não foram reportados tributos, descontos nem frete
e seguro internacionais, mas foram reportados ajustes relativos às exportações para o
Brasil que foram consideradas na apuração do preço de exportação, na condição FOB,
no fabricante. De acordo com as informações prestadas no questionário os ajustes
foram feitos a título de [CONFIDENCIAL].
865. Cabe sublinhar que esses ajustes foram reportados em moeda local e,
portanto, foram convertidos para dólares estadunidenses pela taxa de câmbio do Banco
Central da data da fatura a que se referem nos termos do art. 23 do Regulamento
Brasileiro.
866. O quadro a seguir apresenta os cálculos desenvolvidos e o resultado
final alcançado para o preço de exportação.
Preço de Exportação FOB - Suxun
[CONFIDENCIAL]
. Valor (US$/t)
.Valor bruto de venda do fabricante [CONFIDENCIAL
.Ajustes diversos [CONFIDENCIAL
.Preço de exportação FOB no fabricante 1.035,37
867. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de
exportação da Suxun, na condição FOB, correspondeu a US$ 1.035,37/t (mil e trinta e
cinco dólares estadunidenses e trinta e sete centavos por tonelada).
4.2.1.4.3. Da margem de dumping
868. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui
na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
869. No presente caso, comparou-se o preço de exportação médio
ponderado do Japão para o México, na condição FOB apurado de acordo com o
explicitado no item 4.2.1.4.1, e a média ponderada do preço de exportação da Suxun
na condição FOB à vista em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento
Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições
mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno até o porto
no país de origem.
870. A comparação levou em consideração a caraterística revestimento
reportada pela Suxun (estanhado/cromado), identificada a partir do CODIP,
correspondente a cada exportação.
871. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação,
apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping
resultante.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de
Exportação (US$/t)
.Margem de
Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.1.414,57 .1.035,37 .379,20 36,6%
872. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$
379,20 (trezentos e setenta e nove dólares estadunidenses e vinte centavos por
tonelada) nas exportações da Suxun para o Brasil, o equivalente à margem relativa de
dumping de 36,6%.
4.2.1.5. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
873. As margens de dumping apuradas anteriormente, demonstram,
preliminarmente, a existência prática de dumping nas exportações de folhas metálicas
da China para o Brasil, realizadas no período de julho de 2022 a junho de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
874. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de folhas metálicas. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
875. Assim, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da
investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de
2013, o período de julho de 2018 a junho de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de julho de 2018 até 30 de junho de 2019;
P2 - 1º de julho de 2019 até 30 de junho de 2020;
P3 - 1º de julho de 2020 até 30 de junho de 2021;
P4 - 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022; e
P5 - 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023.
5.1. Das importações
876. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de folhas
metálicas importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram
utilizados os dados de importação referentes aos subitens 7210.12.00, 7210.50.00,
7212.10.00 e 7212.50.90 da NCM, fornecidos pela RFB.
877. Cabe ressaltar que podem ser classificados nos subitens mencionados
produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo,
realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais de importação, de
forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação
e ao similar importado de origens não investigadas, sendo desconsiderados aqueles
que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
878. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de
importação de folhas metálicas com espessura igual ou superior a 0,5 mm, produtos
feitos de ferro, alumínio e cobre, produtos com revestimento diferente de cromo e
estanho (borracha, zinco, níquel).
879. Nesse estágio da investigação, foi possível considerar as informações
prestadas nas respostas aos questionários do produtor/exportador e do importador, o
que permitiu à autoridade investigadora identificar de forma mais precisa produtos que
se enquadram na definição do escopo da investigação.
880. Em que pese a metodologia adotada, contudo, ainda restaram
importações cujas descrições declaradas não permitiram concluir tratar-se ou não das
folhas metálicas objeto da investigação. Para fins deste documento, essas importações
com descrição inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.
881. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado
brasileiro, a análise foi realizada em base CIF [RESTRITO].
882. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das
importações totais de folhas metálicas, bem como suas variações, no período de
investigação de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .206,9 .227,5 .212,3 .385,6 -
.Total (sob análise) .100,0 .206,9 .227,5 .212,3 .385,6 -
.Variação .- .106,9% .10,0% .(6,7%) .81,7% + 285,6%
.Japão .100,0 .91,8 .93,1 .84,8 .58,1 -
.Alemanha .100,0 .194,8 .314,0 .311,6 .420,2 -
.Países Baixos (Holanda) .100,0 .86,7 .89,9 .93,3 .37,8 -
.Turquia .100,0 .362,5 .1562,5 .- .918,8 -
.Argentina .100,0 .365,7 .720,1 .708,7 .648,7 -
.Hong Kong .100,0 .- .- .638,8 .531,4 -
.Bélgica .- .100,0 .- .- .1036,1 -
.Itália .100,0 .307,0 .5188,0 .9744,4 .2826,1 -
.Estados Unidos .100,0 .33,2 .395,7 .0,0 .36,1 -
.Espanha .100,0 .222,5 .68,1 .22,0 .3,0 -
.Canadá .- .- .- .- .100,0 -
.França .100,0 .12,2 .486,0 .186,8 .7,1 -
.Coréia do Sul .100,0 .426,0 .5,4 .- .- -
.Reino Unido .100,0 .28,0 .120,3 .10,8 .- -
.Outras(*) .100,0 .101,1 .104,2 .19,6 .- -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .95,9 .106,6 .87,9 .58,5 -
.Variação .- .(4,1%) .11,1% .(17,5%) .(33,4%) (41,5%)
.Total Geral .100,0 .111,5 .123,6 .105,4 .104,5 -
.Variação .- .11,5% .10,8% .(14,7%) .(0,8%) + 4,5%
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .198,8 .231,9 .349,0 .603,4 -
.Total (sob análise) .100,0 .198,8 .231,9 .349,0 .603,4 -
.Variação .- .98,8% .16,7% .50,4% .72,9% + 503,4%
.Japão .100,0 .86,9 .77,4 .108,5 .102,5 -
.Alemanha .100,0 .174,4 .338,2 .431,5 .731,1 -
.Países Baixos (Holanda) .100,0 .82,0 .80,4 .102,8 .74,1 -
.Turquia .100,0 .348,4 .1461,1 .- .1643,8 -
.Argentina .100,0 .372,4 .766,4 .921,5 .930,5 -
.Hong Kong .100,0 .- .- .910,3 .843,8 -
.Bélgica .- .100,0 .- .- .2539,2 -
.Itália .100,0 .41,3 .308,5 .733,0 .334,4 -
.Estados Unidos .100,0 .30,7 .481,8 .1,5 .43,7 -
.Espanha .100,0 .194,5 .69,2 .45,5 .3,8 -
.Canadá .- .- .- .- .100,0 -
.França .100,0 .16,2 .468,0 .233,5 .34,6 -
.Coréia do Sul .100,0 .396,8 .4,7 .- .- -
.Reino Unido .100,0 .26,4 .123,2 .11,2 .- -
.Outras(*) .100,0 .103,6 .90,1 .20,7 .- -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .91,4 .96,4 .109,2 .106,4 -
.Variação .- .(8,6%) .5,5% .13,3% .(2,6%) + 6,4%
.Total Geral .100,0 .105,7 .114,5 .141,2 .172,7 -
.Variação .- .5,7% .8,3% .23,3% .22,3% + 72,6%
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .96,1 .102,0 .164,4 .156,5 -
.Total (sob análise) .100,0 .96,1 .102,0 .164,4 .156,5 -
.Variação .- .(3,9%) .6,1% .61,2% .(4,8%) + 56,5%
.Japão .100,0 .94,6 .83,1 .127,9 .176,4 -
.Alemanha .100,0 .89,6 .107,7 .138,5 .174,0 -
.Países Baixos (Holanda) .100,0 .94,7 .89,4 .110,2 .196,3 -
.Turquia .100,0 .96,1 .93,5 .#VALOR! .179,0 -
.Argentina .100,0 .101,8 .106,4 .130,0 .143,5 -
.Hong Kong .100,0 .94,6 .83,1 .127,9 .176,4 -
.Bélgica .- .100,0 .- .- .245,1 -
.Itália .100,0 .13,5 .6,0 .7,5 .11,9 -
.Estados Unidos .100,0 .92,6 .121,8 .158068,9 .121,2 -
.Espanha .100,0 .87,4 .101,5 .206,8 .124,7 -
.Canadá .- .- .- .- .100,0 -
.França .100,0 .132,7 .96,3 .125,0 .489,5 -
.Coréia do Sul .100,0 .93,1 .86,8 .- .- -
.Reino Unido .100,0 .94,1 .102,4 .103,9 .- -
.Outras(*) .100,0 .102,5 .86,5 .105,4 .- -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .95,3 .90,5 .124,3 .181,8 -
.Variação .- .(4,7%) .(5,0%) .37,4% .46,3% + 81,8%
.Total Geral .100,0 .94,8 .92,6 .134,0 .165,2 -
.Variação .- .(5,2%) .(2,2%) .44,6% .23,3% + 65,1%
(*) Demais Países: Austrália, Colômbia, Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Índia, Israel, Lituânia, Luxemburgo, México, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia, Sérvia, Suécia,
Tailândia, Taipé Chinês, República Tcheca e Vietnã.
883. O volume total das importações brasileiras de folhas metálicas proveniente da origem investigada apresentou aumento 285,6% entre P1 e P5. Esse aumento é
atribuído principalmente ao expressivo acréscimo nas importações de P1 para P2 (106,9%) e de P4 para P5 (81,7%).
884. O valor CIF das importações brasileiras de folhas metálicas originárias da China apresentou crescimento em todos os períodos analisados. Ao analisar os extremos,
observou-se um aumento de 503,4% de P1 a P5.
885. Com relação aos preços das importações investigadas, destaca-se que, embora tenha ocorrido diminuição de P1 a P2 (3,9%) e de P4 a P5 (4,8%), ao considerar
os extremos da série de análise, houve um aumento acumulado de 56,5% nos referidos preços, devido, em grande medida, à elevação ocorrida de P3 para P4 (61,2%).
886. Com relação ao volume importado de outras origens, foram observadas variações de P1 a P5. Inicialmente, houve redução de 4,1% de P1 a P2, seguida por aumento
de 11,1% de P2 a P3. No entanto, no período subsequente, de P3 a P4, foi observada queda de 17,5%, seguida por declínio de 33,4% de P4 a P5. Considerando os extremos,
a redução acumulada atingiu 41,5%.
887. No que diz respeito ao valor das importações de outras origens, também se observou oscilação ao longo do período analisado. De P1 para P2, o valor sofreu queda
de 8,6%, seguido por crescimento de 5,5% de P2 a P3 e de 13,3% de P3 para P4. No entanto, entre P4 e P5, observou-se diminuição de 2,6%. É importante destacar que, no
período de P1 a P5, houve acréscimo acumulado de 6,4%.
888. Durante o período analisado, foi constatado aumento de 4,5% no volume total das importações de folhas metálicas pelo Brasil. Esse resultado decorre das majorações
observadas de P1 para P2 (11,5%) e de P2 para P3 (10,8%), cujos efeitos não foram neutralizados pelas diminuições ulteriores (14,7% de P3 para P4 e 0,8% de P4 para P5).
889. Cumpre salientar que em P1 as importações originárias da origem investigada equivaliam a [RESTRITO]% do total importado pelo Brasil de folhas metálicas, ao passo
que em P5 sua representatividade alcançou [RESTRITO]%.
890. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais durante o período analisado, foram constatados aumentos consecutivos. Nos dois últimos períodos,
ocorreram aumentos superiores a 20,0%, em relação aos períodos imediatamente anteriores, resultando em incremento de 72,6% em P5, se comparado a P1.
891. O preço médio das importações brasileiras totais de folhas metálicas registrou redução de 5,2% entre P1 e P2, e de 2,2% de P2 para P3. Foi observado aumento
de 44,6% de P3 para P4 e de 23,3% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, houve aumento acumulado de 65,1%.
892. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens em P1, P2 e P5.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
893. Para dimensionar o mercado brasileiro de folhas metálicas, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto
de fabricação própria, líquidas de devoluções, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB,
apresentadas no item anterior.
894. Ressalta-se que não houve consumo cativo e industrialização para terceiros (tolling) reportados pela CSN. Dessa forma, o Consumo Nacional Aparente (CNA), no
presente caso, equivale ao Mercado Brasileiro.
895. Registre-se, adicionalmente, que os dados de venda utilizados na presente análise já contemplam os resultados da verificação in loco realizada na indústria
doméstica.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .103,2 .122,6 .98,7 .98,0 -
.Variação .- .3,2% .18,8% .(19,4%) .(0,7%) (2,0%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .100,5 .122,2 .96,6 .95,9 -
.Variação .- .0,5% .21,6% .(21,0%) .(0,7%) (4,1%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
.C. Importações Totais .100,0 .111,5 .123,6 .105,4 .104,5 -
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .206,9 .227,5 .212,3 .385,6 -
.Variação .- .106,9% .10,0% .(6,7%) .81,7% + 285,6%
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .95,9 .106,6 .87,9 .58,5 -
.Variação .- .(4,1%) .11,1% .(17,5%) .(33,4%) (41,5%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .- .- .- .- .- -
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .96,5 .101,1 .100,2 .80,7 -
.Variação .- .(3,5%) .4,8% .(0,9%) .(19,5%) (19,4%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .96,5 .101,1 .100,2 .80,7 -
.Variação .- .(3,5%) .4,8% .(0,9%) .(19,5%) (19,4%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
896. Registrou-se aumento de 3,2% no mercado brasileiro entre P1 e P2. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento das importações da origem sob análise (de
106,9%), acompanhado de estabilidade das vendas internas (crescimento de apenas 0,5%) e queda de 4,1% nas importações das outras origens.
897. De P2 para P3, o mercado brasileiro experimentou a maior expansão do período analisado, atingindo [RESTRITO] t, graças ao aumento concomitante das vendas
da indústria doméstica (21,6%), das importações originárias da China (10,0%) e de outras origens (11,1%).
898. Já de P3 para P4, todas essas variáveis sofreram queda, causando diminuição de 19,4% do mercado brasileiro.
899. De P4 para P5, apesar do crescimento das importações investigadas (81,7%), o mercado brasileiro sofreu retração de 0,7%, por causa da redução do volume
importado de outras origens (33,4%), o qual foi acompanhado de leve declínio no volume de vendas da indústria doméstica (0,7%).
900. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se redução de 2,0% no mercado brasileiro de folhas metálicas em P5 em comparação com P1. Esse resultado
indica que, apesar do aumento das importações totais da origem investigada, este não superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica, somada à redução das
importações de outras origens.
901. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, com exceção de P2
para P3, principalmente devido ao aumento das importações originárias da China. De P1 a P5, constatou-se incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras
totais em relação ao mercado brasileiro.
902. Ao se examinar a participação das importações originárias da China, estas passaram do patamar de [RESTRITO]%. em P1 para [RESTRITO]% em P5.
903. Observou-se, ainda, que as importações originárias da China representavam [RESTRITO]% das importações totais de folhas metálicas em P1, alcançando [RESTRITO]
% em P5. Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação da origem investigada nas importações
totais brasileiras de folhas metálicas.
904. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de folhas metálicas aumentou consistentemente ao longo de todo o período
analisado, com exceção de P3 para P4. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador registrou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.2.1. Das manifestações a respeito das importações, da produção nacional, do mercado brasileiro e do consumo nacional aparente
905. Em 28 de agosto de 2024, o governo da China, por meio de sua Embaixada, protocolou manifestação em que destacou que "os produtos chineses são um
complemento útil para o mercado brasileiro e desempenham um papel positivo na concorrência leal e na proteção dos interesses dos consumidores no mercado brasileiro".
906. O governo chinês mencionou o intercâmbio econômico e comercial entre Brasil e China e ponderou que o mercado brasileiro de folhas metálicas de aço carbono
teria oferta interna insuficiente e concorrência de mercado insuficiente, sendo quase totalmente dominado pela CSN. Assim, salientou que os produtos chineses são um complemento
útil ao mercado interno brasileiro, atendem às necessidades dos usuários e consumidores brasileiros e são reconhecidos pelo mercado e pelos usuários brasileiros.
907. Além disso, o governo da China informou esperar que a autoridade brasileira se concentre nos interesses gerais do mercado e nos direitos e interesses dos
consumidores finais, resguardando os direitos e interesses das empresas chinesas que cooperam com a investigação, fazendo um julgamento justo e imparcial.
5.2.2. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
908. Em relação à manifestação do governo da China vale destaca que o objetivo de uma investigação de dumping é tão somente eliminar os efeitos danosos de prática
desleal de comércio eventualmente perpetrada e não impedir a importação das folhas metálicas de origem chinesa.
909. No caso da investigação em tela, constatou-se preliminarmente a prática de dumping dos produtores/exportadores chineses com base em informações primárias.
Dessa forma, afasta-se a existência de concorrência leal dessas importações nos termos do Acordo Antidumping, cabendo à autoridade investigadora examinar a existência de dano
à indústria doméstica e o nexo de causalidade entre eles.
910. No que se refere à alegada falta de capacidade da indústria doméstica em atender o mercado brasileiro, ressalte-se que a capacidade instalada efetiva de produção
de folhas metálicas similares da CSN ultrapassou o tamanho do mercado brasileiro em todos os períodos.
911. De toda forma, esse quesito, assim como preocupações concorrenciais e eventuais impactos econômicos no mercado não estão abarcados pela legislação multilateral
e nacional de defesa comercial, sendo mais apropriadamente endereçados no âmbito de avaliação de interesse público, conforme procedimento previsto na Portaria SECEX nº 282,
de 16 de novembro de 2023.
5.3. Da conclusão preliminar a respeito das importações
912. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de folhas metálicas da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 285,6%. Este aumento foi
impulsionado principalmente pelo acréscimo de 106,9% entre P1 e P2 e de 81,7% de P4 para P5;
b) Concomitantemente, as importações das demais origens se retraíram m 41,5% de P1 a P5. Como resultado, as importações totais cresceram 4,5% no período.
c) A participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento em todos os períodos, com exceção de P3, atingindo
[RESTRITO]% em P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumentou de [RESTRITO] p.p.
d) Em sentido oposto, o volume importado das importações das demais origens decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
e) Quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se aumento de 56,5%, de P1 a P5, para aquelas originárias da China, e de 81,8% para as das demais
origens. Adicionalmente, em P1, P2 e P5, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao da origem investigadas;
f) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
913. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação
à produção nacional ou ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais
baixos do que as demais importações brasileiras nos períodos P1, P2 e P5.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
914. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
915. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se o período de julho de
2018 a junho de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
916. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo
- Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
917. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
918. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de folhas metálicas no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
919. Importa também aclarar que os indicadores apresentados a seguir já incorporam os resultados obtidos em decorrência da verificação in loco realizada na CSN.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
920. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de folhas metálicas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .85,4 .98,8 .88,2 .72,7 -
.Variação . - .(14,6%) .15,7% .(10,8%) .(17,6%) (27,3%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .100,5 .122,2 .96,6 .95,9 -
.Variação . - .0,5% .21,6% .(21,0%) .(0,7%) (4,1%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .52,0 .47,1 .69,5 .21,4 -
.Variação . - .(48,0%) .(9,5%) .47,6% .(69,3%) (78,6%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .103,2 .122,6 .98,7 .98,0 -
.Variação . - .3,2% .18,8% .(19,4%) .(0,7%) (2,0%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -.
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
921. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de folhas metálicas entre P1 e P5 (27,3%), apresentando redução entre P1 e P2, de 14,6%, entre
P3 e P4, de 10,8%, assim como entre P4 e P5, de 17,6%.
922. Pode-se verificar que as vendas destinadas ao mercado interno tiveram aumento de 0,5% de P1 para P2, e de 21,6% de P2 para P3. Entretanto, houve reversão
dessa tendência nos períodos subsequentes, com decréscimo de 21,0% de P3 para P4 e de 0,7% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 4,1% no volume
total de vendas no mercado interno.
923. Já as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando redução de 69,3% em comparação a P4 e de 78,6% em relação
a P1. Ressalte-se que as vendas externas apresentaram crescimento apenas em P4 (47,6%).
924. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou retração de 2,0% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 3,2% de P1 para P2 e de 18,8% de P2 para
P3. Porém houve consecutivas diminuições nos períodos subsequentes, de 19,4% de P3 para P4 e de 0,7% de P4 para P5.
925. Quanto à representatividade das vendas de folhas metálicas no mercado interno, verificou-se que houve diminuição de P1 a P2 ([RESTRITO] p.p); aumento de P2
a P3 ([RESTRITO] p.p); novo decréscimo de P3 a P4 ([RESTRITO] p.p) e estabilidade de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO]
p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
926. Para o cálculo de sua capacidade nominal, a indústria doméstica informou ter considerado a soma da capacidade produtiva anual dos [CONFIDENCIAL].
927. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a empresa considerou a seguinte fórmula: (tempo calendário - paradas programadas) x utilização x
produtividade.
928. A peticionária ainda informou que a produtividade seria calculada [CONFIDENCIAL].
929. A indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de folhas metálicas ao longo do período em análise, conforme
quadro a seguir:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .96,5 .101,1 .100,2 .80,7 -
.Variação .- .(3,5%) .4,8% .(0,9%) .(19,5%) (19,4%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .95,4 .85,5 .84,2 .80,4 -
.Variação .- .(4,6%) .(10,4%) .(1,6%) .(4,4%) (19,6%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -.
Estoques
.F. Estoques .100,0 .95,4 .85,5 .84,2 .80,4 -
.Variação .- .25,1% .(49,9%) .70,6% .19,8% + 28,0%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
930. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 3,5% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 4,8% de P2
para P3. Entre P3 e P4 observou-se redução de 0,9%, acompanhado de nova redução de 19,5% de P4 para P5. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção
de 19,4% de P1 para P5.